ASSISTÊNCIA SOCIAL

INTRODUÇÃO

No último mês de outubro, ao participarmos da 5a. Conferência Municipal de Assistência Social, em Goiânia, tivemos a grata satisfação de partilhar preocupações acerca da Assistência Social, que, infelizmente, ainda não aparecem nos discursos oficiais.
Ainda hoje, quase 100anos após a abertura da 1a. Escola de Trabalho Social, em Nova York, e há cerca de 400 anos após os primeiros registros sobre as condições de vida e a pauperização, na Bélgica, identificando possíveis causas da miséria, ouvimos pessoas falarem de Assistência Social como sendo obra de caridade, questão de humanidade ou filantropia, devido ao fato de que a história do Serviço Social realmente está entremeada à atuação da Igreja Católica e identificada com a solidariedade social.
Tendo surgido a partir do movimento de mulheres da aristocracia européia, que oferecia ajuda a doentes e pobres no ano de 1660, só em 1869, em Londres, a Sociedade para a organização da caridade – COS, começou a oferecer treinamento para membros e voluntários. Em 1891, o papa Leão XIII, publica a encíclica Rerum Novarum, com idéias sobre a questão social e a justiça, que influenciaram a Escola de Filantropia de Nova York, criada por Mary Richmond. Esta escola se transformou em Escola de Trabalho Social da Universidade de Nova York, no ano de 1918. Antes, em 1899, na Holanda, foi criada a Escola de Trabalho Social.
Em 1920, o Código Social de Malinas reforça o tomismo, que é a filosofia de São Tomás Aquino, nos princípios do Serviço Social. Em 1925, surge a 1a. Escola de Serviço Social da América Latina, no Chile.
No Brasil, a 1a Escola de Serviço Social é fundada em São Paulo, no ano de 1936, por leigos identificados com o pensamento da Igreja Católica e inspirados nos princípios neotomistas e no instrumental técnico da concepção funcionalista norte americana.
Foi em 1960, em um encontro em Belo Horizonte, que o Serviço Social no Brasil adquiriu ares de engajamento político e compromisso com a transformação social, à partir de um trabalho alinhado com o Movimento de Educação de Base da Igreja Católica junto à classe trabalhadora, calcados em Althusser, na Teoria da Dependência e no Método Dialético. Mas somente após o Encontro de Sumaré, em 1978 e no início dos anos 80, com a abertura política, ainda que gradual e restrita, é que a literatura e a formação profissional do Serviço Social passou a incorporar elementos das correntes teóricas presentes hoje, na perspectiva definida para o trabalho de Assistência Social no Brasil, concebendo a Assistência Social enquanto política de direito, sob a batuta do CFESS, que em nível nacional, representa os CRESS, os CEAS e os CMAS, respectivamente, os conselhos regionais, estaduais e dos municípios.
As correntes teóricas assumidas então, à saber – a Teoria Sistêmica, a Dialética e a Fenomenologia, hoje, orientam o Serviço Social, e possuem metodologias específicas para o trato profissional.
A concepção funcionalista ou sistêmica, de cunho positivista, trabalha na perspectiva da manutenção do status quo e tem como método o estudo/o diagnóstico/o tratamento, que se realizam tendo como objetos de trabalho os desajustes sociais e as dificuldades pessoais, que são percebidas em uma perspectiva que coloca o sistema como sendo o ideal, com algumas partes que se desarmonizam devido disfunções próprias, precisando portanto serem reintegradas ao todo, para harmonia e funcionamento do conjunto.
A corrente dialética, referendada pelo materialismo histórico e dialético, tem como método a pesquisa/ação, o conhecimento/ação, e a reflexão/ação, à partir da realidade do fenômeno, em suas conexões, oposições e mediações, compreendendo-o no mundo real em sua relação com ele, e tem como objeto , as relações sociais e de produção. Tendo admitido conceitos como representação, conceituação, mais-valia, reprodução social e luta de classes, entre outros do marxismo, esta corrente visa a libertação do homem, compreendido em situações antagônicas produzidas pelo sistema explorador do mundo capitalista, que deve ser transformado através de uma contra ideologia firmada na conquista de direitos e na organização dos trabalhadores. O método dialético não propõe apenas conhecer e interpretar o real, mas transformá-lo através da práxis social (prática social + teoria social), condição sine qua non para o processo e desenvolvimento do método, que tem nas Categorias Dialéticas o subsídio para a transformação da realidade social, enquanto auxiliares no conhecimento e na análise desta, não de modo reificado, mas se completando mutuamente. São elas, por exemplo, a contradição, a totalidade, a mediação, a reprodução, a negação(síntese e antítese), a hegemonia. Nesta perspectiva, o profissional de Serviço Social trabalha com o usuário e não para o usuário.
A Fenomenologia tem como método, a investigação diagnóstica da SEP – Situação Existencial Problematizada, e como objeto, esta mesma SEP. Na corrente fenomenológica, o profissional busca, junto à pessoa humana, através de diálogos, o encontro da essência dos fenômenos vividos, em uma intervenção que propõe à consciência, um outro projeto de existência, através da reflexão e interpretação dialógica; não trabalha na perspectiva do ajuste, mas da construção deste outro projeto.

DESENVOLVIMENTO

Nos últimos 20 anos, no Brasil, embora vários movimentos de reconceituação tenham havido, o Serviço Social continua sendo usado como instrumento para reprodução da classe trabalhadora.
Recentemente, um jornal local publicou trechos de uma avaliação do cientista político Francisco Itami Campos, na qual ele afirma que os programas sociais atualmente são clientelistas e não promovem o desenvolvimento social, antes, perpetuam a dependência das pessoas e oneram o Estado. Também o Ministro Jacques Wagner criticou a utilização de programas de transferência de renda como única via de inclusão social e revelou a compreensão de que políticas compensatórias devem ser temporárias, vislumbrando a necessidade de que o governo estabeleça uma política econômica que amplie os níveis de renda e a oferta de empregos produtivos, propiciando uma integração cidadã.
Também através de leitura em jornal, pudemos ver um trecho de um ensaio recente, da cientista política Apásia Camargo, que escreveu que “precisamos reduzir as diferenças espaciais e sociais, apostando nos municípios e na sociedade civil, recém-saída da casca do ovo”.
Então, reportando-me à 5a Conferência Municipal de Assistência Social, reitero a importância das falas ali colocadas. Tivemos a oportunidade de ouvir, por exemplo, a Prof. Abigail, que nos disse que nós, da assistência social, só falamos conosco mesmo, e como ela disse, “às vezes mal”. Chamou a atenção para a nossa responsabilidade em estabelecermos uma interlocução com a sociedade e seus poderes constituídos, no sentido de nos fazer entender melhor, e a nossa profissão. A Profa. Potyara Amazoneida nos falou sobre a “política da pobreza”; que ela é uma armadilha, pois que o usuário não faz questão de sair dos critérios, já que assim, perde o “benefício”. Frizou as diferenças entre seletividade e focalidade e entre condicionalidade e contra-partida. Pontuou a presença do autoritarismo, quando a pessoa usuária tem de se submeter a regras, sem acordos e pactos prévios e sem a compreensão do compromisso entre as partes. Dra. Potyara também discorreu sobre o fato de que as políticas não podem mais se dar de forma isolada, mas em conexões entre o social, o econômico e o ambiental. Mas o que particularmente me encantou e me motivou escrever este texto foi a fala desta Dra. ao nos contar sobre uma proposta contra hegemônica que já existe no Serviço Social e pela qual tenho ansiado. Neste grupo, que buscarei conhecer melhor, há compreensão de que é preciso haver uma inversão nas políticas públicas, e, segundo a Profa., para esta ala do Serviço Social, “são as necessidades humanas que devem orientar o trabalho, o mercado, a busca dos recursos e não o contrário”. Falou de cinco pontos que deve nortear, hoje, o trabalho social à saber – pobreza/ignorância/enfermidade/ociosidade/insalubridade ambiental. E ela fala ainda do fato de que o neoliberalismo deu certo por se fazer ideologicamente, o que tem faltado à esquerda, que não conseguiu ainda, montar um corpo teórico.
Diante destas colocações, creio ficar claro o momento frutuoso que nos circunda, se nos atentarmos às definições dos encontros, para não estarmos sempre recomeçando. É importante, como falou o professor Dr. Benedito Rodrigues dos Santos, “refazermos os espaços da crítica, da avaliação, e percebermos até que ponto nossos antes, companheiros de luta, estão trabalhando a contento daquele projeto e até que ponto está remodelando o discurso que combatíamos...”. E ele também nos fala em repropormos urgentemente um movimento de resignificação da vida, e que, “só melhorarmos condições de vida não adianta, temos que refazer a construção da sociedade, estamos criando pessoas materialistas e individualistas”.
E, se o Prof. Bené, indaga onde está o dinheiro da Assistência Social e cobra o efetivo monitoramento e a avaliação contínua e sistemática das políticas sob o aspecto qualitativo e sob o aspecto quantitativo, a Professora Rosa Stein afirma que não se assegura os 5% da Seguridade, mas apenas 3%, e que o avanço das políticas públicas não aparecem através das amostras estatísticas, mas na ampliação da qualidade dos serviços. Esta professora nos falou também que a questão do sonho é de suma importância, como a relação entre as particularidades dos problemas, que não começam e nem terminam em si mesmos.
Sobre esta temática, a Sra. Dilma, Assistente Social, lembrou o “descompasso entre o que se discute e a agilidade administrativa”, a importância dos conselhos de assistência social no acompanhamento do órgão gestor desta política pública e a necessidade de “construirmos indicadores sobre o quanto se cumpre daquilo que se discute”; aí falamos da necessidade de que se discuta os projetos, programas e o acompanhamento dos mesmos, em termos de qualidade, efetividade e eficiência, com a publicização , inclusive, da prestação de contas com aspectos econômicos e sociais. Pudemos, com a fala dela, e da Dra. Valéria Getúlio, discutir sobre a questão dos planos teórico-metodológico e orçamentário e ficou claro a necessidade aí do tripé planejamento/execução/avaliação do trabalho e da construção de um banco de dados que justifiquem receitas e despesas, possuindo indicadores sócio-econômico dos demandatários.
No caderno No. 30, da ABONG, com subsídios à III Conferência Nacional de Assistência Social, de novembro de 2001, diz-se que o Serviço Social “necessita de uma forte atualização, algo que o faça entrar em sintonia com a nova sociedade e o novo Estado, precisa de inovações em sua formatação e em seu gerenciamento”.Ainda neste caderno, fala-se em se criar um trabalhador mais pleno de sentido, não só um emprego a ser defendido.
Pois bem: é neste sentido que este trabalho pretende colaborar, ao resgatar os momentos citados, buscando identificar os sinais que precisamos neste momento, em que urge à Assistência Social a definição dos paradigmas que norteiam esta profissão e que enfim, poderão suplantar a visão utilitarista e pragmática do trabalho social, através de uma visão humanística centrada na formação e emancipação do ser humano, abandonando “o espírito que considera pobreza algo material”, como ouvi em uma entrevista, do consultor Geraldo Eustáquio de Souza. O paradigma creio, é de transformação social. Estamos no exercício de reprodução social.
Pedro Nogare diz que “a pessoa deve ser considerada sempre um fim e nunca como meio. Ela é sempre meta, nunca instrumento”. Com este trecho, quero colocar a importância, neste momento, de retomarmos a filosofia de São Tomás Aquino, que muito bem discorreu sobre sociedade, bem comum e ética.
Os postulados neotomistas presentes, no Documento de Araxá, nos falam da dignidade humana, na sociabilidade essencial da pessoa humana e na perfectibilidade humana. São Tomás definiu a pessoa humana enquanto um composto de corpo e de alma, afirmando que tudo é inteligível pelo ser, que tem o seu desenvolvimento dependente do dos outros, demonstrando claramente que o homem necessita viver em sociedade. Segundo este filósofo, por ser filho (a) de Deus, “a pessoa humana tem uma perfeição natural que se manifesta através da razão. A inteligência, conhecendo os caminhos, tenderá a busca da virtude, do bem.” Estes são princípios da Assistência Social.
Creio piamente que esta é a idéia que deve permear nosso trabalho, e não a que diz que devemos priorizar pobres, negros, mulheres, crianças etc., por serem minoria, pois são valor absoluto como ser humano e esta é a causa. O planejamento deve localizar demandas e intervenções pautado em dados e não em chavões do mundo político, que diz que é preciso acabar com a pobreza, sem no entanto identificar e atuar em questões estruturais da sociedade.
Definido está, pelo Serviço Social, o caráter do seu trabalho, que deve ser:
- Corretivo – através de intervenções na realidade, para fins de remoção de causas que impedem ou dificultam o desenvolvimento de indivíduos, grupos, comunidades, populações e organismos;
- Preventivo – que intervenha se antepondo às conseqüências indesejadas
- Promocional – que atue de maneira a facilitar ou mesmo habilitar para a realização de potencialidades.
Já foi dito que não se pode dizer que a Assistência Social cresceu, apenas observando-se o dote orçamentário e estatísticas do número crescente de atendimentos e que é preciso avaliarmos a qualidade dos serviços.
Vemos o fracasso do atual formato das políticas sociais, constantemente, tanto na sociedade, através dos meios de comunicação, das pesquisas divulgadas e das relações cotidianas, ao constatarmos um número cada vez mais crescente de gravidez na adolescência e dos usuários de drogas lícitas e ilícitas, que muitas vezes se envolvem em algum tipo de violência, principalmente nos grandes centros urbanos, como também nas unidades de atendimento para assistência social, onde grassam a desmotivação, o descomprometimento e comportamentos anti-sociais entre as partes envolvidas, tais como, a agressividade, o desrespeito e o descuido social.
Qual o reflexo dos planos na participação política, no exercício efetivo da profissão e da cidadania, na “cara” dos serviços e das cidades?
A intersetorialidade necessária e presente na Assistência Social, nos traz o risco da desresponsabilização dos profissionais, que democratizam as relações no trabalho, por não quererem tutelar ou serem donos da verdade ou por não terem clareza quanto a práxis profissional, e acabam deixando de orientar quanto à objetivos, recursos, instrumentos, possibilidades, entraves e concepções do trabalho, esquecendo-se da transformação social preconizada e defendida nas instâncias competentes desta classe profissional.

CONCLUSÃO

No Brasil, as políticas sociais ainda trabalham no viés do controle social, do atendimento ao pobre ou em caso contrário, os riscos de insurreição social. E em se tratando de políticas públicas, agora que o poder dominante é outro, se faz necessário repensarmos e reconstruirmos a ideologia dominante, de modo democrático e participativo.
Tive a oportunidade de participar do projeto de Assistência Social do SESC quando criança e lembro-me como eram bons aqueles momentos. Recentemente pude viajar em uma excursão do SESC, para Aruanã, e relembrei o zelo dos profissionais, a disposição à alegria e ao diferente, ao novo, ao bom, ao belo, ao divertido; é uma linha de atuação que deu certo desde seus primórdios, oferecendo aos trabalhadores acesso aos seus direitos básicos, compreendendo esses direitos para além das questões materiais. Dentro da linha da professora Dra. Rosane Castilho, que falou recentemente em um noticiário sobre a importância de que a Assistência Social trabalhe a subjetividade das pessoas, possibilitando que vislumbrem outras realidades, novas possibilidades.
A experiência de trabalhar a Assistência no setor público, me deixa claro que estamos na perspectiva de mediar conflitos entre as classes sociais e econômicas e propiciar a reprodução da Força de Trabalho, com manutenção da ordem social. Como em Paulo Freire, “nosso sonho de sociedade”, deve ultrapassar “os limites de sonhar que aí estão”. Paulo Freire já dizia “Eu não aceito que a ética do mercado, que é profundamente malvada, perversa, a ética da venda, do lucro, seja a que satisfaz ao ser humano”.
Ultimamente, todas as instituições estão sendo questionadas em seu papel, em sua metodologia, em seus princípios.
É importante que percebamos, por exemplo, que a família está terceirizando o seu papel e não está cuidando dos filhos, mas que isto não é opção, é devido às relações de trabalho. Deste modo, precisamos repensar a idéia da escola integral, o tempo diário de serviço, o valor dos salários que obrigam pai mãe e filho às vezes adolescente a estarem no mercado de trabalho, ao invés de estar se preparando para a vida adulta. E aí entra a queima de etapas no desenvolvimento da pessoa, a falta da compreensão do planejamento familiar e os resultados disto, apesar das injeções anticoncepcionais gratuitas, no SUS, o que também deve ser pensado, no que toca a idade das jovens. Interessante vermos os EUA falando da necessidade em se retardar o início das atividades sexuais, após ter sido o povo preconizador do amor livre, na modernidade. Aliás, outra postura diferente lá, é com relação ao fast food (comida rápida), normalmente composto de ingredientes pouco saudáveis, que vem recebendo inclusive maiores taxações em impostos, além da incipiente campanha de alerta diante dos casos de obesidade e de seus agravamentos correlatos.E este é outro ponto que quero colocar aqui, já que questiono as refeições oferecidas no âmbito das instituições de ensino e socialização.
É certo que um lanchinho é necessário entre as atividades, mas para quê servir arroz, feijão, carne, salada? Dizer que não se tem tempo para fazer em casa não pode ser desculpa neste novo milênio, em que a tecnologia está cada vez mais facilitando ou substituindo o trabalho humano, daí até a luta por menos tempo de serviço. É papel dar peixe ou ensinar a pescar? É importante família unida ou mutilada, carcomida, que não toma refeição unida, não tem horário comum de chegada, não tem convivência, tem pouca afetividade e muita ansiedade, estranheza. Além do quê o lanche é uniformizado, para compleições físicas e psicológicas diferentes; ainda que caprichado pelas merendeiras e sendo gostoso, é quase sempre como comida de dia a dia de casa, não altera a vivência, não transforma, reproduz. E comer e estudar não combina, colação é outra história com relação ao estômago. E se pizza é bom contra o câncer, e soja é mais econômico e saudável e prático que carne, porquê não fazer diferente? E se suco em pó artificial agride a saúde, e não se tem de fazer arroz, salada crua, feijão e carne, nem sopa ou mexidinho, então não fica difícil usar o capricho de sempre no suco da laranja, na saladinha de fruta, na pizza napolitana, no quibe de soja assado recheado com queijo e tomate e azeite... É educativo isto, em tempos de obesidade, cardiopatias e outros males da má educação, inclusive alimentar, o que, vale lembrar, se reverte em prejuízo aos cofres públicos por decorrência dos tratamentos de saúde. Para sermos aqui pragmáticos. Segundo Smilles, “A boa casa é a melhor de todas as escolas, quer para a mocidade, quer para a velhice”. E é aí que é mais fácil ensinar o respeito ao alimento, a alegria (diferente de euforia) e o prazer de se preparar e de comer em um ambiente adequado, além é claro, a boca fechada. São bobagens que fazem a diferença para o exercício de cidadania, até. O alimento que seria preparado pode ampliar o número de cestas que são justas a quem delas realmente precisa.
E por quê a diferença entre o adolescente e o jovem de classes sociais diferentes serem tratados com direitos diferentes? Qualquer jovem tem que se dedicar a esportes, aos estudos, à comunidade, ao lazer, a si, até porque tem muito idoso trabalhando desde oito, dez, doze anos sem ter uma tranqüilidade, tendo que trabalhar, às vezes já aposentado, e muitas vezes, em serviços pesados como vender picolé na rua, vigia, varredor de rua etc.
Interessante como, em reuniões com a comunidade, tive a oportunidade de vê-la sempre, ao ser interrogada sobre os cursos que quer, responder “– profissionalizante”. Na Assistência Social, concordo com cestas básicas, mas vislumbro termos sustentação teórica para uma virada no campo das concepções mesmo, concomitantemente no campo da atuação, que já optamos no coletivo pela práxis. Não é só trabalho que traz dignidade e nem todos que trabalham deveriam ou querem ter um trabalho; somente poucos conseguem garantir seus direitos básicos com a renda que percebe. E embora o desemprego não signifique falta de oferta de posto de trabalho, entrando aí a falta de capacitação mesmo, sabe-se que profissionalizar não garante vaga, neste mercado onde a mão de obra é excedente. E barata. Então, identificamos, como Safira B. Amman, “os aparatos do Estado garantindo a reprodução da desigualdade...”.
Estudos e pesquisas apontam que “diversão é privilégio de poucos” paralelo aos estudos que indicam o estresse como mal do século, ao lado das alergias, da obesidade, das cardiopatias, das variações climáticas, da falta de postos de trabalho. Estudos e pesquisas também apontam que faltam opções de lazer ao jovem. E também aos seus pais e avós e irmãos menores. E que os recursos para diversão e conhecimento, como renda, tempo, meio de locomoção etc., são parcos. O Conselho Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes aprovou em Assembléia da última Conferência, a busca, junto ao poder público, de espaços e momentos para entretenimento e lazer como esportes e oficinas de arte, de línguas, inclusive a portuguesa, bibliotecas, videotecas e cafésnet, entre outras atividades, nos turnos matutino, vespertino e também noturno, já que a indústria paga não para e não tem compromisso social, apesar do papel que exerce (diga-se das lan houses, dos postos de conveniência e das festas psicodélicas). Outro ponto de pauta em termos de conclusão, é o fato de que o turismo é a indústria que mais oferece negócios e empregos, além de ser importantíssimo na vida pessoal de pessoas, bem como na vida social. Então precisa ser estimulado, ampliando cada vez mais o conhecimento da humanidade sobre a sua humanidade, o seu direito de ir e vir. E isto é bom para a cidade. E em Goiânia, fazer o quê e ficar onde? Isto já foi indagado por pessoas de várias idades e situação econômica, em um jornal local. Então, políticas para prática de arvorismo, para a efetivação de albergues bacanas e acessíveis a estudantes e para a organização de passeios coletivos, além é claro do estímulo à revitalização do centro de Goiânia e ao turismo, com um plano urgente para as vielas deste centro histórico, que possa movimentar o mesmo através de atrações diversas, culturais como samba, tango etc., artísticas como exposições e oficinas de dança, pinturas, teatro, poesia, oratória, yoga etc., aliado a um plano de divulgação de tudo isto. Se a Assistência Social organiza este trabalho, que é acima de tudo multiprofissional e intrasetorial, em contra partida, exige disposição para o atendimento de demandatários “seus”.
Todas estas colocações estão assim postas, como justificativa e suporte às idéias para projetos, anexadas a este trabalho. Espero contribuir efetivamente com o Serviço Social, para além das falhas e limites profissionais que possam aqui ter interferido, e que estão abertos às correções, estando sempre à disposição para estes e outros assuntos relacionados à opção de transformação social.

Alexandra Machado Costa, CRESS 1517
março, 2004

Nossa Prece

"SENHOR: É chegado o momento em que o meu espírito
cansado de lutas se debruça em êxtase ante
o incomensurável.
SENHOR: Sei que sou pequeno, no entanto, o Vosso poder
é tão imenso que minha alma rejubila-se na
Vossa grandeza.
Fazei de mim um servo humilde para Vos compreender, para Vos amar.
Colocai no meu peito de rebelde a solução dos sentimentos puros, de cordialidade, de fraternidade e de humildade.
SENHOR: Fazei com que o silêncio demore em mim como um
consolo e um conforto.
Daí compreensão àqueles que vivem comigo, para que
minha alma cansada de sofrer, busque nos caminhos
perenes do amor, abrigo para minhas emoções.
SENHOR: Sei que o mundo nada me oferece, porém levantai os
meus sentimentos, para que eu busque em Vós, fonte
perene de saber, a solução das minhas caminhadas
pelas estradas batidas de incompreensões humanas,
de lamas e holocausto.
SENHOR: Amparai a minha consciência para que eu possa viver
em Vós, e sobretudo, Senhor, colocai
nela o senso de responsabilidade, mesmo nas
adversidades, para, vivendo e sofrendo, neste
amálgama de incompreensões eu possa Vos servir,
sem sofismas ou equívocos.
SENHOR: Que a Vossa vontade se faça em mim,
que a Vossa vontade se faça em mim, Senhor.

ASSIM SEJA"