Os riscos do amianto

*Publicado no Jornal DM em 30.01.09

As pesquisas sobre o amianto, o banimento do amianto,
a USP e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp)

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Instituto Internacional do Câncer, “o amianto é uma fibra mineral cancerígena em todas as suas variações”, e em respeito à vida e à dignidade humana, o uso do amianto está banido há mais de 20 anos em diversos países, mas o Brasil ainda o utiliza como matéria prima em produtos nas áreas da construção, de tecidos e de autopeças.
O amianto vitima trabalhadores, mas também o consumidor que adquire os produtos ou se expõe à poeira liberada por este mineral, que quando se instala na pleura, membrana que reveste o pulmão, causa doenças incuráveis como asbestose (conhecida como pulmão de pedra) e câncer de pulmão, e quando se instala no peritônio, membrana que reveste a cavidade abdominal, pode causar câncer do trato gastrintestinal, e ainda, causa o mesotelioma, tumor maligno raro. A morte é lenta e a doenças só aparecem cerca de 20 anos depois de instaladas.
Nos estados brasileiros do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e de Pernambuco o amianto já foi banido.
O bem conceituado Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica da França, o Inserm, concluiu, em relatório de 1996, que todas as fibras de amianto são cancerígenas, como já havia concluído o IARC International Agency on Research of Câncer, em 1987.
Para o Ocupational and Safethy Health Administration, do governo americano, o amianto é um fator cancerígeno mesmo nas quantidades mínimas permitidas, sendo que enquanto lá esta quantidade é igual a 0,1 fibra por cm cúbico, no Brasil é permitido uma concentração de 2 fibras por cm cúbico.
Estudos desenvolvidos na Universidade de Bekerley/USA, concluíram que o amianto é a causa principal do aparecimento dos mesoteliomas e que a crisotila constitui 95% de todo o amianto consumido mundialmente, o que leva a se afirmar que o amianto crisotila é a principal causa de mesoteliomas pleurais no homem.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda o banimento do amianto.
França, Itália e diversos países europeus proibiram o amianto em 1999. O Brasil possui uma das maiores minas de amianto do mundo, que fatura 1 bilhão de dólares por ano e gera 20 000 empregos.
Em seu blog, o Diretor da Revista Época, Paulo Moreira Leite, afirma que no Brasil, cerca de 2.500 pessoas sofrem em decorrência de problemas de saúde advindos do amianto e denuncia que sindicatos goianos que deveriam defender os trabalhadores do amianto, recebem propina para defenderem esta fibra, conforme matéria veiculada no jornal Folha de São Paulo, em reportagem de Fátima Fernandes e Cláudia Rolli.
Em 1.993, ex-trabalhadores da Eternit, alguns já sintomáticos, buscaram mais detalhes sobre o seu estado de saúde e a relação desta com o amianto. Encaminhados à Fundacentro, dos 12 trabalhadores avaliados: 4 tinham asbestose, 7 tinham placas pleurais e o trabalhador que teve leitura normal da radiografia de pulmão veio a falecer 4 meses depois, vítima de câncer de peritônio.
Pouco apoio tem sido dado às pesquisas das universidades e instituições públicas sobre a utilização das fibras naturais abundantes em nosso país (sisal, coco, cânhamo, juta, bagaço de cana etc.) e dos resíduos agrícolas, ricos em fibras e grandes fontes alternativas ao amianto.
O Instituto Brasileiro da Crisotila (IBC) é financiado por empresas do ramo do amianto, como a Eternit.
Os médicos Mário Terra Filho, Ericson Bagatin e Luiz Eduardo Nery, responsáveis pelo estudo que levou à conclusão de que nenhum trabalhador que começou a trabalhar com amianto após 1980 adoeceu, sonegaram informações importantes sobre o financiamento de suas pesquisas, à Comissão de Ética para Análise de Projetos de Pesquisa (CAPPesq) da Diretoria Clínica do Hospital das Clínicas da FMUSP, tentando omitir que o IBC financiou a maior parte do projeto “Exposição ambiental ao asbesto: avaliação dos riscos e efeitos na saúde”.
Diante disto, a USP e o CREMESP – Conselho de Medicina de São Paulo abriram sindicância para a apuração dos fatos e o três médicos já foram notificados. Vide o site viomundo item Denúncia.
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, a juíza da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Regina Coeli Medeiros de Carvalho, determinou que o Governo Federal providencie o tratamento de doenças causadas pela exposição ao amianto, em decisão liminar .
Os governos estaduais do Rio de Janeiro e de Goiás e o município do Rio de Janeiro, réus em ação proposta pelo Defensor Público da União, André Ordacgy, estão obrigados a fornecer tratamento, sob pena de multa diária de R$ 500 a ser paga pelo gestor de saúde.
Além da lista de 11 medicamentos, o Estado também está obrigado a fornecer tanques de oxigênio para o tratamento de oxigenoterapia domiciliar. O aluguel do equipamento pode sair por até R$ 1.000,00 mensais.
Em novembro de 2008, na Espanha, centenas de pais e alunos de uma escola básica em Seixal manifestaram-se em defesa da demolição total e limpeza da escola Moinho de Maré, que teve uma parte desativada 16 meses antes e até naquele momento mantinha no local, pavilhões degradados, constituídos por lã de vidro e placas de fibrocimento compostas de amianto. Carregavam faixas e cartazes com dizeres como: “Não queremos respirar amianto nem ter cancro" e "Somos crianças, queremos respirar ar puro, não queremos respirar amianto, queremos saúde, não queremos ter cancro daqui a 5 ou 20 anos".
Por fim, encontra-se “engavetado” na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei, PL 2186/96 que prevê a proibição da crisotila. A “bancada do amianto” conseguiu do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP/PE), em fevereiro de 2005, o compromisso de não levar à pauta de votação o referido projeto de lei.