segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Qual é a Educação, mesmo, imprescindível?

*Artigo publicado no jornal Diário da Manhã, em 29.11.10

“Toda a educação varia sempre
em função de uma concepção de vida,
refletindo, em cada época,
a filosofia predominante que é determinada,
a seu turno,
pela estrutura da sociedade.”
(Manifesto dos Pioneiros, 1932)

Saio do primitivismo das cavernas, da educação passada às gerações através da cultura, da linguagem oral, da escrita, dos desenhos e entendendo-a enquanto processo permanente e vital da humanidade, constante todo o tempo e em todos os espaços e foco meu olhar nos anos que antecederam o “milagre brasileiro”, na época do golpe militar e na década de setenta – anos em que a presidenta Dilma Roussef atuava politicamente contra a ditadura militar, pela liberdade no Brasil. Anos também, do exílio de vários intelectuais brasileiros, como Paulo Freire, principal responsável pela reforma educacional do governo João Goulart, que antecedeu o golpe militar.
Penso Gramsci, que disse que “a educação predominante sempre foi a educação do poder dominante”.
Saliente-se, que atualmente o Brasil é representado por uma mulher eleita Presidenta, dita guerrilheira, ungida e indicada pelo partido do maior líder sindicalista do mundo, o Partido dos Trabalhadores, para a presidência da República brasileira.
O modelo educacional que se pretende desvelar nesta nova perspectiva passa por Paulo Freire, pela educação integral, mas não necessariamente pela escola integral – interessante para o século passado, a sociedade industrial.
A política desenvolvimentista brasileira, aliada a cultura ocidental pragmática e reproduzida a partir de uma história eivada pela concentração de renda e a exploração, em nome do acúmulo de capital, está em colapso, graças a Deus.
Já é tempo de a Educação ser compreendida enquanto sistema para o desenvolvimento humano, fonte de conhecimento, libertária, e não como mecanismo de inculcação, como retórica populista ou instrumento para formação de mão de obra ‘qualificada’.
Não precisamos mais formar uma “massa de trabalhadores apta” às condições e necessidades do mercado. O Estado cria determinado tipo de civilização, e o Estado atual não tem que criar trabalhadores úteis ao mercado, e sim um mercado e um Estado capazes de servir à cidadania, aos cidadãos, trabalhadores dignos de felicidade.
O Estado precisa ampliar o acesso aos bens sociais, à riqueza coletiva.
As famílias da classe trabalhadora agora precisam ter seus direitos básicos garantidos. Pensar que o estudo, o lazer, o esporte, o turismo também dignificam o homem... Abandonar a moral escrava.
É preciso elucidar a teoria da esquerda brasileira. Lembrando Herbert de Souza, “o que nos falta é a capacidade de transformar em proposta aquilo que ilumina nossa inteligência e mobiliza nossos corações: a construção de um novo mundo”.
A escola pública formal não está alfabetizando bem, não fomenta o desenvolvimento do senso crítico e não é atrativa ao alunado brasileiro. Não desenvolve laços de respeito, confiança, fraternidade. Não está ligada a produção nem ao consumo de conhecimento. A educação brasileira está voltada para a aprendizagem e não para o conhecimento.
Precisamos sim, de equipamentos sociais comunitários que ofereçam opções de atividades no campo do desenvolvimento das artes, da cultura, dos esportes, do lazer... Para uma educação integral, socializadora. Mas não penso que o esquema de escola integral tenha o peso que se quer dar, no momento, embora esta possa ser uma opção.
Bom é que qualquer membro da família tenha acesso, nas comunidades, a futebol ou artes ou tênis ou xadrez ou alemão ou oficinas e cursos sócio-educativos... Em determinado dia da semana e horário... Conforme a oferta planejada democraticamente, e o seu próprio interesse.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Lamentável?

*Publicado no jornal Diário da Manhã, em 12.11.10

Como admitir que imagens autorizadas não sejam suficientes para denúncia, quando a situação foi investigada por quase um mês e delatada por pessoas tão materializadas quanto às crianças submetidas aos maus tratos e torturas pela proprietária e orientadora pedagógica da escolinha/berçário que formava bebês infelizmente, com a antiga “pedagogia de Auschwitz”.
Ora, além de detenção imediata para averiguações mais minuciosas, a Justiça deveria ter startado imediatamente – para o que ainda há tempo, alguns questionamentos a luz do Estatuto de Crianças e Adolescentes, de modo a garantirmos efetivamente a primazia e a precedência na proteção e no atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.
Este estatuto, o ECA, precisa ser conhecido pela sociedade, que é co responsável pelos direitos e pela proteção de crianças e adolescentes neste nosso Brasil varonil.
Basta ler seu Art. 4º, que diz: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.
Desde que se tornou Lei, fala-se no aperfeiçoamento do ECA.
Sequer, o ECA é respeitado, considerado, na prática diária de alguns trabalhadores que lidam com crianças e adolescentes. E muitos também não o conhecem.
Penso que o ECA deve ser trabalhado com crianças a partir dos sete anos, e, por conseguinte com seus familiares, através da escola formal e demais aparelhos sociais comunitários que desenvolvem atividades com famílias, crianças e adolescentes. Toda família deve receber um, junto com a caderneta de vacinação da criança.
A família, a comunidade, a sociedade em geral e o poder público devem cobrar, o respeito ao ECA, e em caso de desrespeito, a aplicação e o cumprimento da pena prevista, claro.
O vexame e/ou constrangimento de crianças e adolescentes, por exemplo, rende pena de detenção de 6 meses a 2 anos, a qualquer pessoa detentora de autoridade, guarda ou vigilância destas, de acordo com o artigo 232 do ECA.
Causou-me espanto a atitude do magistrado neste caso do Berçário Bebê Feliz, diante da regularidade processual. O alarde na imprensa, que foi acionada antes da prisão. O descaso com o material de prova dos fatos.
Mas muito mais me espanta, a omissão e a negligência dos conselhos de direitos de crianças e adolescentes. Das instâncias responsáveis, da Educação municipal.
Espanta-me a ineficiência no acompanhamento e na fiscalização das instituições e empresas ligadas à vida de crianças e adolescentes em nossa capital, em nosso Estado, em nosso país.
Repugna-me a idéia da política voltada para os “pobres” e não para a dignidade humana. A idéia da religiosidade e da benevolência presentes nas políticas públicas de direito, que devem ser fundamentadas cientificamente e desenvolvidas tecnicamente.
Impressiona-me o número de reincidentes nos tratamentos por dependência química e nos atos infracionais. A precariedade na aplicação das medidas, que não recuperam.
Também, a barbárie crescente, a bestialização da vida.
Indigna-me a nossa falta de tempo, para criarmos nossos filhos. Para discutirmos o sentido de nossas vidas, nossas opções, limites, possibilidades, crenças, objetivos, caminhos. Para conhecermos melhor nosso próximo. O nosso conformismo e também o barulho inócuo das turbas.
A cada dia tenho mais certeza de que não temos que ter filhos para o Estado criar. De que o Estado não está a parte de nós. Tenho mais certeza de que temos que ter menor jornada de trabalho. E mais planejamento familiar.
Penso que talvez, a proprietária do berçário Bebê Feliz, Maria do Carmo Serrano, 62 anos, acreditasse que tinha o direito de agir como agia. Que estava educando. Claro que não é normal. A política pedagógica dela é malvada. Mas esta política é mais comum do que se pode imaginar. Como terá sido a política em que ela foi educada? Ela criou filhos?

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

O aborto, o estupro, o Estado, a política e a politicalha

*Artigo original publicado no jornal DM em 01.11.10

Cheguei a pensar que minha candidata ao Governo Federal deste segundo turno das eleições no Brasil, teria competência para avançar nas discussões apresentadas e trazer novos temas à pauta.
Ledo engano. Que pena!
Para quem pensa que aborto não é tema político, digo que penso que é.
E digo que até cogitei votar em Serra, para oxigenar o governo. Mas ele foi muito leviano, jogando este tema sem querer discutir e pior, sendo hipócrita, pois sua esposa fez aborto. Hipócrita, não por ela ter feito, mas por terem mascarado... Ela podia ter falado em sua experiência, aí sim, mas não – eles condenaram, para provocar saia justa em Dilma, apenas... Serra trouxe a bestialização da campanha.
Dilma me convenceu que é melhor do que Serra. Pelos movimentos sociais, pelo governo popular e democrático, votei em Dilma, agora. Antes, votei em Marina Silva.
E repeti meu voto em Marconi Perillo.
Penso que serão estadistas o suficiente para colocarem o Estado acima de suas siglas partidárias, no decorrer de seus mandatos. Deste modo, equilibramos os poderes. Nada estará dominado por um, nem por outro, penso.
Mas, voltando ao tema, perdemos a oportunidade de iniciarmos uma discussão fundamental, de acordo com Freud, para a nossa felicidade, enquanto humanidade: a nossa sexualidade.
Ainda que o tempo tenha sido pouco, poderíamos ter falado juntamente ao tema Aborto, dos inúmeros e até dos ignorados estupros que sabemos que existem, em nosso país. Da violência doméstica. Dos inúmeros casos de gravidez precoce (12,14,15 anos). Da precocidade da iniciação sexual de nossa moçada (ou não?!).
Ora, se nossa sociedade joga feto/bebê vivo no lixo, ou se mata antes de jogar... Isto não é problema de foro íntimo, apenas.
Se nossos homens (moços, até) se comportam como bestas, como animais rupestres, e estupram, violentam, desacolhem suas crias (mesmo que sejam frutos de relação “extemporânea”...), isto é uma questão de saúde mental, cultural e de educação e de segurança... É sim, uma questão de Estado.
Ora, se mulher não quer filho, se preserve, existem vários meios. Não tem que jogar fora – de uma vez por todas, é o que penso. Nossa sociedade precisa entender a lei da ação e da reação.
Nossa sociedade precisa parar de educar e de viver para satisfazer o mercado. Precisa pensar a vida que vive e a vida que quer.
O Estado precisa parar de governar para o mercado. Desenvolver políticas educacionais para além da escola formal, utilizando-se para isto, da Assistência Social, por exemplo, que deve fazer mais do que oferecer bolsas de auxílio. Precisa de uma Educação que alcance crianças e jovens e adultos, para uma sociedade que avance em sentido contrário a barbárie.
O mercado está aí oferecendo a volúpia, seja através de imagens e de produtos, seja através da normatização velada e/ou escancarada, de comportamentos... Oferecendo festas open bar com álcool à vontade, e as drogas vêm juntas... Tudo está interligado.
Como mãe, prefiro aqui nem comentar os conflitos que tenho, diante da falta de sintonia que enfrento com o mundo e com as minhas “crianças”, quando não os autorizo, por terem 15,13 e 11 anos, a irem às festas, aos shows e bares de adultos. Com meu filho de 24 anos, meu problema esteve nas lan houses... Superamos.
Prá mal dos pecados, o governo e a sociedade agem como se o ECA fosse só para a classe “menos favorecida”.
Se para jovens pobres temos uma política pública ineficiente, para a juventude de classe média e alta, a política é zero e isto está errado!
Uma sexualidade sadia e prazerosa é preciso. Hipocrisia e omissão, não é preciso!