sábado, 31 de janeiro de 2009

Os riscos do amianto

*Publicado no Jornal DM em 30.01.09

As pesquisas sobre o amianto, o banimento do amianto,
a USP e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp)

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Instituto Internacional do Câncer, “o amianto é uma fibra mineral cancerígena em todas as suas variações”, e em respeito à vida e à dignidade humana, o uso do amianto está banido há mais de 20 anos em diversos países, mas o Brasil ainda o utiliza como matéria prima em produtos nas áreas da construção, de tecidos e de autopeças.
O amianto vitima trabalhadores, mas também o consumidor que adquire os produtos ou se expõe à poeira liberada por este mineral, que quando se instala na pleura, membrana que reveste o pulmão, causa doenças incuráveis como asbestose (conhecida como pulmão de pedra) e câncer de pulmão, e quando se instala no peritônio, membrana que reveste a cavidade abdominal, pode causar câncer do trato gastrintestinal, e ainda, causa o mesotelioma, tumor maligno raro. A morte é lenta e a doenças só aparecem cerca de 20 anos depois de instaladas.
Nos estados brasileiros do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e de Pernambuco o amianto já foi banido.
O bem conceituado Instituto Nacional de Saúde e Pesquisa Médica da França, o Inserm, concluiu, em relatório de 1996, que todas as fibras de amianto são cancerígenas, como já havia concluído o IARC International Agency on Research of Câncer, em 1987.
Para o Ocupational and Safethy Health Administration, do governo americano, o amianto é um fator cancerígeno mesmo nas quantidades mínimas permitidas, sendo que enquanto lá esta quantidade é igual a 0,1 fibra por cm cúbico, no Brasil é permitido uma concentração de 2 fibras por cm cúbico.
Estudos desenvolvidos na Universidade de Bekerley/USA, concluíram que o amianto é a causa principal do aparecimento dos mesoteliomas e que a crisotila constitui 95% de todo o amianto consumido mundialmente, o que leva a se afirmar que o amianto crisotila é a principal causa de mesoteliomas pleurais no homem.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda o banimento do amianto.
França, Itália e diversos países europeus proibiram o amianto em 1999. O Brasil possui uma das maiores minas de amianto do mundo, que fatura 1 bilhão de dólares por ano e gera 20 000 empregos.
Em seu blog, o Diretor da Revista Época, Paulo Moreira Leite, afirma que no Brasil, cerca de 2.500 pessoas sofrem em decorrência de problemas de saúde advindos do amianto e denuncia que sindicatos goianos que deveriam defender os trabalhadores do amianto, recebem propina para defenderem esta fibra, conforme matéria veiculada no jornal Folha de São Paulo, em reportagem de Fátima Fernandes e Cláudia Rolli.
Em 1.993, ex-trabalhadores da Eternit, alguns já sintomáticos, buscaram mais detalhes sobre o seu estado de saúde e a relação desta com o amianto. Encaminhados à Fundacentro, dos 12 trabalhadores avaliados: 4 tinham asbestose, 7 tinham placas pleurais e o trabalhador que teve leitura normal da radiografia de pulmão veio a falecer 4 meses depois, vítima de câncer de peritônio.
Pouco apoio tem sido dado às pesquisas das universidades e instituições públicas sobre a utilização das fibras naturais abundantes em nosso país (sisal, coco, cânhamo, juta, bagaço de cana etc.) e dos resíduos agrícolas, ricos em fibras e grandes fontes alternativas ao amianto.
O Instituto Brasileiro da Crisotila (IBC) é financiado por empresas do ramo do amianto, como a Eternit.
Os médicos Mário Terra Filho, Ericson Bagatin e Luiz Eduardo Nery, responsáveis pelo estudo que levou à conclusão de que nenhum trabalhador que começou a trabalhar com amianto após 1980 adoeceu, sonegaram informações importantes sobre o financiamento de suas pesquisas, à Comissão de Ética para Análise de Projetos de Pesquisa (CAPPesq) da Diretoria Clínica do Hospital das Clínicas da FMUSP, tentando omitir que o IBC financiou a maior parte do projeto “Exposição ambiental ao asbesto: avaliação dos riscos e efeitos na saúde”.
Diante disto, a USP e o CREMESP – Conselho de Medicina de São Paulo abriram sindicância para a apuração dos fatos e o três médicos já foram notificados. Vide o site viomundo item Denúncia.
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, a juíza da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Regina Coeli Medeiros de Carvalho, determinou que o Governo Federal providencie o tratamento de doenças causadas pela exposição ao amianto, em decisão liminar .
Os governos estaduais do Rio de Janeiro e de Goiás e o município do Rio de Janeiro, réus em ação proposta pelo Defensor Público da União, André Ordacgy, estão obrigados a fornecer tratamento, sob pena de multa diária de R$ 500 a ser paga pelo gestor de saúde.
Além da lista de 11 medicamentos, o Estado também está obrigado a fornecer tanques de oxigênio para o tratamento de oxigenoterapia domiciliar. O aluguel do equipamento pode sair por até R$ 1.000,00 mensais.
Em novembro de 2008, na Espanha, centenas de pais e alunos de uma escola básica em Seixal manifestaram-se em defesa da demolição total e limpeza da escola Moinho de Maré, que teve uma parte desativada 16 meses antes e até naquele momento mantinha no local, pavilhões degradados, constituídos por lã de vidro e placas de fibrocimento compostas de amianto. Carregavam faixas e cartazes com dizeres como: “Não queremos respirar amianto nem ter cancro" e "Somos crianças, queremos respirar ar puro, não queremos respirar amianto, queremos saúde, não queremos ter cancro daqui a 5 ou 20 anos".
Por fim, encontra-se “engavetado” na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei, PL 2186/96 que prevê a proibição da crisotila. A “bancada do amianto” conseguiu do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP/PE), em fevereiro de 2005, o compromisso de não levar à pauta de votação o referido projeto de lei.

sábado, 24 de janeiro de 2009

Ao DM

"EM NOME DA VELHA AMIZADE" E DE TANTAS GLÓRIAS A BOAS LUTAS INGLÓRIAS,
NÃO PUDE DEIXAR DE COPIAR E ENVIAR,
COMO COMENTÁRIO AOS ARTIGOS DO SECRETÁRIO DO GOVERNO DE GOIÁS E AO DO IBC, PUBLICADO HOJE, 24.01.09, SOBRE O AMIANTO,
O SEGUINTE ARTIGO EXTRAÍDO DO SITE DO VIOMUNDO, DO JORNALISTA LUIZ CARLOS AZENHA E DEPOIS, SEUS COMENTÁRIOS, INCLUSIVE MENCIONANDO O JORNAL DIÁRIO DA MANHÃ :
;)

"Amianto: USP e Conselho vão apurar denúncia

Atualizado em 16 de janeiro de 2009 às 19:18 | Publicado em 13 de janeiro de 2009 às 20:39
por CONCEIÇÃO LEMES

Em 1 de julho de 2008 este site publicou a reportagem Aldo Vicentin, mais uma vítima do amianto (AQUI). Em 14 de julho, Médicos disseram que Manoel estava bem de saúde. Mas ele tinha câncer no pulmão (AQUI).



Essas reportagens denunciaram que:



1) A indústria brasileira do amianto, através do Instituto Brasileiro da Crisotila (IBC), financiou e financia boa parte das pesquisas do amianto dos médicos Mário Terra Filho, Ericson Bagatin e Luiz Eduardo Nery, respectivamente, professores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). É deles o estudo que levou à conclusão de que nenhum trabalhador que começou a trabalhar com amianto após 1980 adoeceu. O que não é verdade.



2) Mário Terra Filho, Ericson Bagatin e Luiz Eduardo Nery esconderam informações cruciais às comissões de ética em pesquisa das suas próprias instituições. Foi o que aconteceu com o projeto Exposição ambiental ao asbesto: avaliação dos riscos e efeitos na saúde apresentado à Comissão de Ética para Análise de Projetos de Pesquisa (CAPPesq) da Diretoria Clínica do Hospital das Clínicas da FMUSP. O orçamento previsto era de 4 milhões de reais. Foi revelado à CAPPesq apenas 1 milhão de reais do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento (CNPq). Sonegou-se que boa parte do valor restante seria financiada pelo IBC -- instituição que patrocina e promove o lobby da indústria do amianto e é sua principal porta-voz. Essa informação também não foi repassada aos órgãos de fomento à pesquisa científica do País.



3) Questionados por esta repórter, patrocinador e patrocinados deram valores discrepantes. “O valor total é 3,6 milhões de reais”, disse inicialmente o IBC. Mario Terra Filho informou por e-mail: “A pesquisa está orçada em R$ 2.500.000,00. Já recebi 1.000.000,00 do CNPq. Estive em Goiânia, mas ainda não recebi 500.000 reais da FUNAPE (órgão governamental), e recebi aproximadamente 500.000 reais do Instituto Brasileiro de Crisotila que está fazendo a intermediação para o recebimento do restante.” Confrontado, de novo, o IBC forneceu novos números, que não batiam totalmente com os de Mário Terra Filho. “Valor total: R$ 2.562.275,00. CNPq: R$ 1.000.000,00. Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás: R$ 500.000,00. IBC: R$ 1.062.275,00”.



4) Mário Terra Filho, Ericson Bagatin e Luiz Eduardo Nery, responsáveis por pesquisas com amianto, são os mesmos médicos que, através de empresa privada que mantêm em sociedade, participam das Juntas Médicas de Acordos Extrajudiciais com fins de indenização das vítimas pelos danos provocados pela exposição ao amianto.



5) Desse modo: 1) realizam pesquisa sobre o amianto -- financiada inclusive com dinheiro público; 2) fazem diagnóstico de ex-empregados do setor -- como consultores das empresas Eternit e suas subsidiárias, Sama e Precon, com financiamento privado; 3) Em função dessa atividade profissional privada, interferem no valor das indenizações, já que indicam o grau de incapacidade e a classe correspondente no referido Acordo Extrajudicial; 4) deixam de registrar os casos confirmados ou suspeitos de doenças relacionadas ao amianto junto à Previdência Social (através da CAT- Comunicação de Acidente de Trabalho) e ao Ministério da Saúde (através do SINAN – Sistema Nacional de Agravos Notificáveis). Em conseqüência, ferem a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1488/1998, modificada pela nº 1810/2006. Essa Resolução é sobre “as normas específicas para médicos que atendem o trabalhador”.



6) Apresentam conflito de interesse flagrante tanto na relação médico-paciente quanto na realização de suas pesquisas sobre amianto. Ferem a resolução 196/96 da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do Conselho Nacional de Saúde, cujo princípio maior é o controle social, a defesa da sociedade.


“DENÚNCIAS SÃO PERTINENTES”

A Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (AQUI PARA IR AO SITE) solicitou a apuração dessas denúncias ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), ao CNPq e às faculdades de medicina envolvidas. Cinco meses depois os primeiros resultados.



"Atendendo à recomendação da comissão averiguatória, instalaremos uma comissão sindicante que visa ouvir a todas as partes envolvidas no processo”, informa o médico e professor Marcos Boulos, diretor da Faculdade de Medicina da USP. “A comissão será composta por professores da faculdade e por um consultor jurídico da USP, já que não temos um na estrutura da FMUSP.”



A comissão averiguatória foi criada, em agosto de 2008, pela diretoria clínica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, para apurar o caso. O alvo, Mário Terra Filho, é chefe do Ambulatório de Pneumologia Ocupacional do Incor, subordinado ao HC-FMUSP. A comissão ouviu o médico, o presidente da Abrea, João Eliezer de Souza, e a engenheira e auditora fiscal do Ministério do Trabalho, Fernanda Giannasi.



“Isso é indício de que as denúncias são pertinentes”, afirma um professor da FMUSP que prefere o anonimato. “À comissão de sindicância caberá daqui em diante apurar se houve culpa ou não do médico/professor envolvido.”



Na Unicamp, prossegue o trabalho da comissão de sindicância criada para apurar a denúncia. O alvo, Ericson Bagatin, é professor de saúde ocupacional do Departamento de Saúde Ocupacional da Faculdade de Ciências Médicas. “A comissão já ouviu o pesquisador, analisou os documentos e, após o período de férias, decidirá se chama ou não os pacientes”, informa a professora Carmen Sílvia Bertuzzo, coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp.



A Unifesp é a única universidade envolvida que até agora, estranhamente, não tomou nenhuma medida para apurar a denúncia. “Quem julga essas coisas é o Comitê de Ética; não compete a mim qualquer avaliação”, limita-se o professor José Osmar Pestana Medina, coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da Unifesp. O alvo é Luiz Eduardo Nery, professor de Pneumologia.



CREMESP VAI OUVIR MÉDICOS E COMISSÕES DE ÉTICA

A sindicância nº 096142, criada pelo Cremesp para apurar as denúncias, também está em andamento.



“Os três médicos já foram notificados para se manifestar por escrito”, informa o médico Henrique Carlos Gonçalves, presidente do Cremesp. “Além disso, interrogaremos, em audiência, cada um deles separadamente. Como envolve o nome de três faculdades de medicina, queremos saber como está o andamento dos procedimentos nessas instituições. Afinal, a pesquisa tem a chancela delas. Pediremos às respectivas comissões de ética um parecer sobre o caso.”



“Como os fatos denunciados são graves, provavelmente mais adiante será feita também uma perícia”, prossegue o presidente do Cremesp. “Nós nomearemos um perito. Será facultado às partes a indicação de assistentes técnicos.”



“DESMASCARAMENTO DA DITA CIÊNCIA ‘NEUTRA’’’

“As denúncias são um divisor de águas no Brasil”, afirma a engenheira Fernanda Giannasi, fundadora da Abrea e coordenadora da Rede Virtual Cidadã para o Banimento do Amianto na América Latina. “Há anos a Abrea alertava sobre a conduta inadequada desses médicos e os seus estudos fajutos. Mas ninguém tinha coragem e independência suficientes para segurar a ‘batata quente’. As reporrtagens fizeram com que essa história deixasse de integrar o rol das queixas solitárias das vítimas do amianto, dos apoiadores da luta pelo banimento e dos poucos profissionais das áreas médica e jurídica indignados, e conduzisse a ações concretas. Pôs fim a uma lamentável impunidade travestida de cientificismo inquestionável -- ‘um crime social perfeito’. Definitiva e inquestionavelmente, a apuração das denúncias pelas comissões de ética das universidades envolvidas e pelo Cremesp são fruto de um trabalho jornalístico persistente.”



“Essas ações das faculdades e do Cremesp são fundamentais”, continua Fernanda Giannasi, símbolo da luta contra o amianto no País. “Elas escancaram o crime corporativo da indústria do amianto, que se respalda em estudos feitos sob encomenda, cujos resultados com viés só interessam ao poderoso lobby da fibra cancerígena. Desmascaram a dita ciência ‘neutra’. Conduzem, sobretudo, a um debate sério nas universidades sobre a ética na pesquisa e os potenciais conflitos de interesses, pondo fim à crença reinante da ‘imaculada concepção do pensamento científico’. Esperamos, sinceramente, que a apuração das nossas denúncias sobre irregularidades na conduta médica e ética dos profissionais envolvidos seja feita de maneira idônea, transparente, com independência e sob controle social.”
Indique esta Matéria
"ÚLTIMOS COMENTÁRIOS
Alexander (23/01/2009 - 12:34)
Isso é um absurdo, acreditamos que médicos e pesquisadores podem buscar o remédio para vários problemas sociais. E o que vemos, são pessoas sem caráter social, participando de jogos políticos com dinheiro público, onde só prevalece o interesse privado.
Não estou generalizando, o povo brasileiro ainda acredita que existe pessoas boas e com um único propósito, buscar o bem social. Não desistimos nunca!!!!!!!!
Eder Fernandes (21/01/2009 - 08:32)
No jornal Diário da Manhã, de Goiás, na edição de hoje 21/01/2009, o Sr. Daniel Messac - PSDB, deputado estadual licenciado, atualmente Secretário Extraordinário de Estado, escreve artigo fazendo lobby para a indústria do amianto. No artigo ele trata do julgamento da questão do amianto pelo Supremo, está em destaque a seguinte frase: "Inexiste qualquer registro de doença relacionada ao amianto entre trabalhadores deste segmento contratados a partir de 1980" ,quem quiser ler o artigo está no site www.dm.com.br, página 20.
SERGIO GRUSCA (18/01/2009 - 19:32)
É verdade que o médico do trabalho na SAMA, Dr. Eduardo, formou-se na Bolívia em GINECOLOGIA?
Rompato (17/01/2009 - 07:10)
Não podemos chamar essas pessoas de Médicos ou Pesquisadores.
Herzog. (14/01/2009 - 09:52)
ôpa!! Na verdade...2 erros... é .org.br e não .gov.br ...

CERTO: http://www.abrea.org.br/

Obrigado, Herzog.
Herzog (14/01/2009 - 09:50)
Olá! Há um pequeno erro no endereço do site da ABREA, está com uma vírgula ao invés do ponto...favor consertar, obrigado. ERRRADO: http://www,abrea.gov.br/
Francisco Givanildo dos Santos (13/01/2009 - 23:51)
Tem que apurar as denúncias, ir até as últimas consequências. Desmascarar aqueles que se privatizam o conhecimento, vendem resultados de pesquisa aos interesses do capital."