sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Primavera

Hoje não sei meus sentidos
Me embaçam os ouvidos
Em um visual esquisito
E me impregno de dor
Repugno
Vomito as mesmices
Dos sonhos perdidos
E me embala uma flor
Que não vejo nesta mesa
Que não brota nesta porta
Que não exala nesta sala
Mas que paira
E para em minha mente
Demente.
E mariposas sobrevoam
As luzes neste teto
Insetos
Incerta, adormeço atônita
Meus sentidos
Não querendo sabê-los,
Me perco em zunidos
Pelas ruas de copas
E ventos floridos
Onde ando percorrendo.

A IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e os deveres das famílias, do Estado e da sociedade

*Artigo publicado no Jornal Diário da Manhã em 23.09.2011

Em maio de 2012 realizar-se-á a IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, após realização das conferências municipais e regionais.
Para tanto, o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, que tem como presidente o Dr. Edson Lucas, já começou a mobilizar, pois envolver o máximo de municípios no processo de construção desta Conferência é fundamental para o sucesso que se pretende.
Diante dos desafios que ora se apresentam, voltados para as questões de crianças e adolescentes, este é um momento crucial para que se perceba realmente o que se deve e o que se pode fazer para alterarmos a realidade brutal que permeia a infância e a juventude em nossas cidades, em nosso Estado e em nosso país.
Altos índices de criminalidade, situações de agressão, abandono e exploração preocupam e arrasam famílias e o Estado, que há muito convivem com estes dilemas incrustados em seus seios, a corroer e destruir sonhos, perspectivas, possibilidades, humanidade.
A Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente, apesar de ter completado 21 anos, não garante por si só, a reversão desta situação, que se arrasta e se agrava a cada dia.
Com o fim do sistema de atendimento no modelo da FEBEM, os conselhos representativos e as lutas dos movimentos sociais deste campo vêm garantindo a temática nas pautas e nos orçamentos dos governos, em contraponto às notícias veiculadas na imprensa, dando conta de fatos e dados que se contrapõem aos investimentos e discursos que se nos apresentam.
A construção de uma rede de atendimento socioassistencial tem sido o ideal coletivo da luta pelas crianças e adolescentes em nosso país e embora os esforços venham sendo causticantes, este modelo é o único capaz de atender otimizando recursos e ações e para o atendimento integral que se preconiza na LOAS.
As conferências, sendo instâncias avaliativas, propositivas e deliberativas, oferecem sempre a chance da refazermos os rumos das políticas públicas que envolvem este segmento social de modo positivo.
Durante os próximos meses, enquanto se prepara a Conferência Estadual, as cidades poderão suscitar discussões acerca da realidade que envolve suas regiões, disseminando a cultura que se pretende para a proteção de fato, de nossas crianças e adolescentes.
Cada cidade poderá buscar para estas discussões, as associações de moradores e ong's referentes ao trabalho com crianças e adolescentes, famílias, representantes da política local de planejamento, finanças, esportes, lazer, turismo, saúde, educação e demais setores afins, através de encontros junto a crianças e adolescentes e, por exemplo, de performances nas ruas, praças, escolas, igrejas, órgãos governamentais e instituições em geral.
É nas cidades que tudo acontece. Dentro das residências, com nossos filhos, com filhos de nossos conhecidos, vizinhos, parentes, amigos, em nossas ruas, nas escolas, enfim, em nossas comunidades que podemos garantir, conforme o artigo 3º do ECA, que toda criança e adolescente gozem “de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral,espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”.
Os problemas decorrentes do uso de drogas lícitas e ilícitas, os atos infracionais, a gravidez precoce, os recém-nascidos abandonados, as agressões e a exploração infanto juvenil, face uma cultura em que faltam planejamento familiar e políticas sociais com qualidade, exigem total atenção das autoridades públicas neste momento em que a IX Conferência Estadual está sendo traçada.
A partir de agora estamos mobilizando para a definição de local e demais recursos necessários à Conferência. É o momento de sabermos quem realmente reconhece e participa do movimento de defesa dos direitos de crianças e adolescentes em Goiás.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

O Plano Plurianual Goiano

*Artigo publicado no jornal Diário da Manhã em 16/09/2011

Por meio da SEGPLAN, o governo de Goiás está preparando o plano plurianual que irá reger o Estado durante o período de 2012 até 2015.
Através de seminários regionais, toda a sociedade civil e organizada tem a oportunidade de contribuir e questionar sobre os rumos que se pretende dar ao desenvolvimento do Estado. No site da SEGPLAN está o cronograma dos seminários.
Para discutir a região metropolitana de Goiânia, esta atividade foi realizada no último dia 09 e lotou o Auditório do Teatro Basileu França com representantes de og’s e de ong´s interessadas em contribuir com a construção das prioridades e demandas necessárias ao desenvolvimento socioeconômico de nosso Estado.
Durante toda a manhã foi possível conhecermos um pouco do que se vislumbra a partir do atual Governo Marconi Perillo. A participação expressiva denotou entrosamento entre as pastas e compreensão sobre a importância deste momento.
Após solenidade de abertura e belíssima apresentação cultural, o secretário de Gestão e Planejamento discorreu sobre a visão estratégica necessária ao alcance da meta deste governo, que é tornar Goiás um pólo de desenvolvimento econômico sustentável.
Giuseppe Vecci falou sobre o contexto internacional, ressaltando o fato de que o desenvolvimento econômico, tecnológico e científico está ocorrendo no mundo inteiro, apesar das dificuldades e crises, frisando que o Planejamento, com o envolvimento das partes interessadas, propiciará o reconhecimento do diagnóstico atual real e a prospecção do cenário que se pretende alcançar em longo prazo.
Também, sobre a importância de criarmos “vantagens estratégicas” definidas sob algumas áreas do mercado nacional e mundial, nas quais Goiás tenha condições de se destacar acima da média de outros estados.
Esta inserção qualitativa que se pretende, visa, segundo a SEGPLAN, crescimento econômico com ampliação da qualidade de vida para a sociedade goiana.
Para tanto, a catálise dos anseios que se apresentam neste momento, orienta – de acordo com o secretário, à necessidade de que o governo crie credibilidade junto à iniciativa privada, atraindo investimentos para o interesse público, diante dos graves entraves financeiros para o desenvolvimento do Estado, devido inclusive ao não cumprimento de metas fiscais nos últimos anos.
O senhor Giuseppe ressaltou a necessidade do desenvolvimento de pesquisas, da criação de centros de excelência e de melhor controle dos programas e serviços prestados, condições sem as quais será impossível o aumento da produtividade.
Conclamou o funcionalismo a se comprometer com o auto-aperfeiçoamento, revelando inclusive, o interesse deste governo no fomento à especialização dos servidores públicos através de parcerias com outros estados e até com organismos internacionais, para cursos, estágios e intercâmbios para capacitações e atualizações em diversas áreas de conhecimento.
Neste sentido, comentou sobre o fato de que Goiás já importa mão de obra especializada para as indústrias que para cá têm sido atraídas e sobre a responsabilidade de cada ente federativo no crescimento almejado, indicando a necessidade de parcerias com os municípios e a União.
Foi também desenhado o que se pretende em termos de proteção social, com olhares diferenciados sob os diversos desafios que se apresentam neste campo, para garantir o auto-sustento através de uma política emancipadora, com portas de entrada e saída nos programas sociais.
Sustentabilidade, participação, estratégias, excelência e eficácia são as palavras-chave que nortearam este Seminário do Plano Plurianual goiano.
As ações elencadas para o cumprimento das metas a serem atingidas e a disposição para o registro das sugestões ali levantadas indicam que o governo de Goiás está no caminho certo, frente aos objetivos que pretende alcançar.
O grande desafio, a meu ver, será a garantia de que o setor privado, inserido no contexto do governo, opere com espírito público, pois é certo que este governo quer funcionar com a eficiência do setor privado.
Será isto, a construção da terceira via em Goiás?

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Saúde e Educação

*Artigo publicado no jornal "Diário da Manhã" em 10/09/11

Impossível não comentar o absurdo que tem sido a greve da Saúde de Goiânia.
Inquestionável é o baixo salário ao qual se submetem os trabalhadores da Saúde e também, são péssimas as condições de trabalho com a qual lidam, diariamente.
No entanto, nos deparamos com uma greve em que a tônica passou a ser a questão do sistema de agendamento do horário das consultas.
Como pode tamanho equívoco, é incompreensível.
O sistema que questionam, impede que os médicos deixem de cumprir a carga horária de 20 horas semanais, acordada com a Prefeitura.
Eu tenho grande respeito à classe médica, sempre fui abençoada através dos profissionais com os quais contei. Convivo e já trabalhei com alguns profissionais da Saúde, todos peculiarmente especiais.
Sei que merecem reajuste, assim como diversas categorias de trabalhadores brasileiros. E as condições de trabalho muitas vezes ferem não somente a ética do SUS, como a humana, dos profissionais, pelas condições de trabalho e dos usuários, pelas condições do serviço prestado.
É deplorável, no entanto, assistir pela TV, nos noticiários, as imagens do povo nos postos de saúde, o esforço do secretário para resolver o impasse e a sua retidão, coerência e firmeza frente à frieza, agressividade e falta de conteúdo político da greve.
Eu não acredito que os médicos da rede municipal estejam agindo politicamente, pois trabalhei em CAIS e sei que a apatia política grassa por entre esta categoria, que sem dúvida, deveria ter reagido há mais tempo.
Mas quais são os planos traçados para o atendimento dos demais itens da pauta de negociações? E qual o comprometimento dos médicos e demais profissionais do SUS de Goiânia com a população goianiense e com o SUS?
Definitivamente, a atual gestão da SMS é recente e pegou uma avalanche de problemas antigos, cultivados nos últimos 06 anos. Não se pode esperar que o Dr. Elias Rassi resolva tudo em 06 meses. Por melhor que ele possa parecer.
E enquanto isso, na Educação, o secretário estadual sofre bullying. Outro absurdo!
Eu mesma mencionei com ironia o ar de príncipe que ele banca e seu jeitinho de falar – Desculpa-me, Senhor Secretário! Parabéns pela elegância nata. Sinceramente.
Quero muito ver o resultado da ousadia de Thiago Peixoto, na SEDUC/GO. Tenho acompanhado sua gestão, bem como o movimento do professorado, contra.
Respeito os movimentos sociais. Venho deles. E fui professora de primário, primeiro e segundo graus. De escola pública e particular. Amei. Quando crescer quero ser professora!
Agora, fico muito triste de ouvir alguém da Educação chamando o secretário de “Timotinho”. E foi deprimente assistir às vaias destes profissionais, em evento da SEDUC/GO, nesta semana.
Tomara logo se rompa a casca que ora permeia este campo social tão descrente e maltratado em nossos dias.
Não se pode duvidar que Thiago Peixoto queira acertar. Este é o motivo de ter deixado toda a segurança e o espaço que já era conquistado. E não era pouco. Não se aventuraria por pouco. Ele quer revolucionar a Educação. Sei que não será sozinho.
Após ler a proposta da SEDUC nas páginas do DM, fiquei mais tranqüila.
A proposta está aberta à discussão.
Espero viver tempos melhores, em que o maior atrativo para educadores seja a Educação. Em que eles falem como Paulo Freire, “com orgulho, mas sem arrogância”. Em que a postura dialógica revele em suas faces, serenidade e glória.
E lembrando Paulo Freire, tempos em que profissionais da Educação não se esqueçam de que “o bom educador deve gostar de viver. Ele tem que ensinar o prazer e o encanto da vida, mesmo que muitas vezes, seja difícil”.

Caos

*Do livro Quimera

Não me importa se agora
A lua tá cheia
Tá linda lá fora
O verão irrompe a janela
Trazendo-me insônia
Com o calor do chá de canela
Que fiz para aplacar a dor.

Quem se importa
Se não durmo
É meu, o problema, fecho a porta
A cortina, a janela,
Bela fera!
Quero é ver, me contentar
Hoje é noite
E tem luar.

Ponho a fita, abro o choro
A cortina, a janela,
Bela fera!
Tá lá de novo.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

O futuro da Nação?

*Artigo publicado no jornal Diário da Manhã em 08/09/11

Há muito se fala no Brasil, na construção de uma rede de proteção social, que articule políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal, estruturando as políticas de saúde, educação, assistência social, habitação, geração de renda e emprego e cultura entre outras, de forma intersetorial e transversal e garantindo complementaridade entre as políticas do Estado e as ações públicas não estatais de iniciativa da sociedade civil.
E muitos são os profissionais e as entidades envolvidas nesta construção.
Paralelamente, muitas são as notícias veiculadas na imprensa, a respeito dos crescentes índices de violência contra crianças e adolescentes e dos alarmantes números em torno do uso de drogas lícitas e ilícitas. Estes são os dilemas sociais que mais preocupam nossas famílias, atualmente.
Dados do censo em 2000 já indicavam crescente mortalidade juvenil. Muito tem sido feito, embora os resultados não apresentem avanço no controle da situação.
Então, é preciso que se avalie o que está sendo feito e como se está fazendo. Não simplesmente em reuniões e gabinetes ou por pessoas do “alto clero” das instituições, mas junto aos trabalhadores da ponta e à população usuária, conforme determinam as leis da assistência social.
E não apenas para cumprir um ritual de avaliação, ou para se dispensar auto-elogios ou elogios às chefias, mas sim para que se balize o planejamento. E é preciso que se cumpram os planejamentos. E mais, que se mantenha permanentemente, o ciclo planejamento, execução, avaliação.
E é preciso que os órgãos fiscalizadores da assistência social assumam seus papéis, denunciando e autuando as irregularidades.
Em 2002 foi realizado pela prefeitura de Goiânia e o COMEN, o 1º Fórum Municipal Anti Drogas, com deliberações que constam em cartilha confeccionada para a posteridade. E daí?
Em um artigo do DM em 2008, sabiamente, o médico Zacharias Calil, sensibilizado com a violência contra crianças e adolescentes em Goânia, utilizou um relatório da UNICEF para denunciar a estreita relação entre a violência, a pobreza e o stress, cobrar uma educação preventiva e a unificação de dados referentes a esta questão e ainda, sugerir o estudo de caso, para que se apreendam, na realidade, fatores que possam orientar as ações, no intuito de se reverter esta situação, lembrando que “há sempre sinais de alerta presentes, para se evitar uma tragédia”.
O referido artigo impressiona, pois a clara visão social deste médico, que sabe que Saúde é questão socioeconômica e cultural, vai além dos sofismas e das críticas banais.
Em Goiânia, o espaço físico do trabalho realizado pela assistência social é inadequado (faltam salas para os encontros dos grupos, reuniões, práticas esportivas), e trazem problemas com refeitórios, telhados, ventilação e acessibilidade. Falta alimentação para o lanche dos grupos e efetividade e monitoramento na execução dos projetos. Problemas também com a precariedade dos recursos pedagógicos e administrativos e da formação das equipes.
Então não pode ser sério, que se esteja querendo, com tanto descaso, um trabalho que dê certo.
O trabalho social tem que aparecer mais do que aparece nas fotos das festinhas e comemorações arranjadas para satisfazer as autoridades.
As violências domésticas, os abandonos de recém-nascidos, a depressão e a entrega dos jovens às drogas, são resultados de uma sociedade fragilizada em seus laços afetivos, corroída em seus princípios, em sua humanidade.
E qual é a política comunitária da assistência social na capital de Goiás, que poderia ser exemplo, já que participou ativamente na vanguarda da construção do SUAS?
A incapacidade na aplicação do Fundo, o desconhecimento sobre o social, sobre o trabalho social e a descontinuidade das discussões e dos serviços neste campo, emperram o avanço da política de assistência social.

O SUAS e a Prefeitura de Goiânia na IX Conferência Municipal de Assistência Social II

*Artigo publicado no jornal Diário da Manhã em 03/09/11

Após a leitura do Relatório das pré-Conferências de Assistência Social e embora a criação da SEMAS em 2007 tenha sido um marco importante na construção do SUAS, pode-se concluir que de lá para cá, a Assistência não avançou em Goiânia.
Ao contrário. Após a extinção dos conselhos locais de assistência social em 2005, são fatos corriqueiros na SEMAS, a falta de projetos regionalizados, a precariedade dos serviços devido a inadequação dos espaços destinados aos CRAS e a falta de recursos. Houve o desmonte do trabalho realizado nas panificadoras, na jardinagem, no artesanato.
A partir do relatório produzido nas pré-Conferências, percebe-se a recorrência de antigas reclamações apontadas seguidamente em relatórios, como no caso da necessidade de se “Dotar as unidades de recursos para suplementação alimentar a fim de garantir a permanência dos usuários nos programas” e de se “Dotar as unidades de recursos materiais – higiene e limpeza; realização de oficinas profissionalizantes; material esportivo, de expediente, pedagógicos (faltam aparelhos de som básico para oficinas de dança), necessidades muito básicas.
O relatório cobra um diagnóstico e um sistema articulado de informação, monitoramento e avaliação dos serviços, para a orientação do Planejamento do trabalho, de acordo com a NOB/SUAS, lembrando que o SUASWEB é uma das bases de regulação do serviço de Assistência Social do governo federal.
A garantia dos serviços em padrão adequado de qualidade e quantidade e a garantia de transparência na prestação de contas são aspectos fundamentais na Norma Operacional Básica – NOB/SUAS. A NOB é um “instrumento normatizador que expressa pactuações resultadas em efetiva negociação entre as esferas de governo”.
O relatório indica a necessidade de que seja estabelecido um cronograma para o cumprimento da NOB/RH e a revisão da lei de criação da SEMAS para uma reforma administrativa em conformidade com a NOB-SUAS-2005 e NOB/RH, visando adequar as diretorias ao trabalho necessário e não às conveniências políticas, assegurando inclusive, junto aos poderes políticos, indicação técnica para o cargo de Gestor da Assistência Social.
No tocante ao controle social, o relatório revela nítida preocupação da assistência social em Goiânia, com a criação de instâncias de monitoramento e avaliação dos programas, de fóruns de debate, de audiência pública para prestação de contas e debate sobre esta política pública, especificando inclusive, a garantia, aos trabalhadores do SUAS, de participação nas avaliações.
Sugere a criação/fortalecimento nos CRAS e UMAS, de espaços para mobilização e organização dos usuários e a realização de campanhas relativas aos direitos socioassistenciais; fala da importância da visibilidade dos programas e serviços oferecidos e também, do orçamento municipal empregado na assistência social.
Inicia o debate sobre: a criação da Ouvidoria, de veículos de comunicação, de “serviços internos na SEMAS – de modo a melhorar as condições de trabalho” diante do Stress profissional, a garantia de condições de trabalho aos conselhos tutelares e a associação com a Secretaria Municipal de Saúde no desenvolvimento de um serviço de prevenção às toxicomanias.
Nas pré-Conferências ainda se discutiu sobre o trabalho junto ao Programa Brasil sem Miséria e ao Plano Nacional de Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, a “priorização do fortalecimento de vínculos” e sobre “a oferta de cursos profissionalizantes de acordo com o mercado de trabalho”.
Estas foram as questões norteadoras da IX Conferência Municipal de Assistência Social em Goiânia.
Agora é desejar sucesso à Prefeitura de Goiânia e à SEMAS, no sentido do respeito à Conferência e ao cumprimento do SUAS.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

O SUAS e a Prefeitura de Goiânia na IX Conferência Municipal de Assistência Social

*Artigo publicado no jornal "Diário da Manhã", em 01.09.11

Estive na IX Conferência de Assistência Social de Goiânia e gostei do que vi e revivi. O evento aconteceu no auditório Lago Azul do Centro de Convenções. Eu fui a 105ª inscrição como ouvinte, pois não me inscrevi antecipadamente, via internet. Pudera, ninguém avisou que precisava. A profª. Cida Skorupski disse-me que as inscrições se encerraram rapidamente, no dia anterior, via site. Somente fora divulgado por site.
Eu não entendi a relação entre o número de inscritos/presentes e o aluguel de um auditório para 600 pessoas, pois o mesmo não estava cheio.
Eu estava muito animada com esta conferência, pois seria um momento ímpar para estar com tantas pessoas queridas, em “minha aldeia”, cuidando do “meu Rio Tejo”. E uma conferencista, Eutália Barbosa, do MDS, fora minha contemporânea na universidade – seria ótimo revê-la.
Confesso que em meio às festanças dos encontros do lado de fora do auditório (embora eu estivesse ali primando pela discrição em virtude de minha defenestração da SEMAS, no início deste ano), brinquei com umas colegas que portavam um banner que deflagrava a luta por condições de trabalho e valorização dos servidores (implantação do PCCS) na SEMAS, dizendo que se era protesto, então eu ficaria próxima da faixa.
Foi lindo, ao adentrar o recinto, visualizar a colegada e acima, à mesa de autoridades, a Eutália, o prefeito, a secretária, a profª. Cida Skorupski. Logo começou a tocar o Hino Nacional e eu permaneci de pé, ao fundo do auditório.
Ao perceber um burburinho à minha direita, vi que as colegas do banner não sabiam o que fazer, para onde ir, onde ficar. Então eu lhes falei que tinham que subir e que eu as levaria e uma olhou para outra e elas vieram me seguindo, ao som do Hino Nacional, rumo à mesa de autoridades, ao palco – banner aberto, todos olhando. Ao chegarmos à frente, indiquei-lhes a escada, elas subiram, abriram o banner para o auditório e eu me coloquei abaixo, em posição para acompanhar o Hino Nacional, ali na frente, pertinho das autoridades. Inenarrável emoção.
Pela primeira vez não evitei conversar em meio a uma conferência. E abracei, recebi e joguei beijinhos; sai do auditório com alguns colegas e de fora, vários foram os grupinhos que se fizeram, de bate-papo comigo. Foi gratificante. E por mais que eu esperasse a acolhida que tive, foi surpreendente e encantador sentir a certeza de que muita coisa passa, mas o essencial fica.
Devido não ter direito a voz, não fiquei para a Conferência, apenas ouvi a abertura. Tive a sensação de que a assistência de Goiânia continua combativa e resistente. Nos bastidores enfrentamentos cotidianos acontecem, paulatinos.
Um dia antes da Conferência o prefeito Paulo Garcia recebeu uma comissão de trabalhadores da SEMAS, junto à secretária, no Paço.
Em seu discurso na Conferência, Paulo Garcia estava visivelmente preparado, de acordo com a pauta da assistência. Ele se comprometeu com o plano de cargos e salários da SEMAS e com o SUAS. Tanto, que chamou a atenção da conferencista do MDS, que me afirmou ter se impressionado com o grau de instrução no discurso do prefeito e seu compromisso público, com o SUAS.
Tive a oportunidade de externar à secretária, meu desejo de sucesso à Assistência Social de Goiânia.
Sobre a Conferência em si, falo no próximo artigo.