segunda-feira, 11 de outubro de 2010

O Plano de Íris Rezende e a Assistência Social

* Publicado no jornal Diário da Manhã, em 11.10.10

Diante do desejo de contribuir com o processo eleitoral e após a publicação de breve avaliação do plano do outro candidato ao governo com maior expressão de votos, conforme as pesquisas eleitorais, atenho-me neste momento ao plano de governo do candidato Íris Rezende, para também, uma breve avaliação.
Tarefa complexa, pois não acredito em neutralidade científica e sinceramente, após ter conhecido Íris Rezende como gestor, fica complicado ler, em seu plano, críticas aos que tratam o “Planejamento como retórica, ficção, artifício”.
Foi impossível continuar a leitura, num primeiro momento, após ler no plano de Íris, duras críticas ao fim de estatais, tendo sido o PMDB responsável pela extinção do BEG, da CAIXEGO e a venda de Cachoeira Dourada.
O plano fala em propostas integradas e globalizantes, mas propõe trabalho para adolescentes egressos e em cumprimento de pena; para funcionários públicos, propõe “qualificação”, como se estes fossem desqualificados; fala em adequação do aparato administrativo às novas exigências impostas por um padrão de resultados, o que se torna administrativamente perigoso, pois às gestões de resultados, não importam os processos...
Este plano fala em 10 encontros regionais para discussões temáticas e amplo debate com o povo goiano, mas na prática, não houve a divulgação destas atividades pela imprensa, o que leva a crer que os mesmos não aconteceram.
A impressão que se tem é que este plano não é importante para a coligação, o que difere da prática costumeira do PT, que até então, tinha os planos de governo como estratégia e mobilização popular e administrativa.
Ponto para a visão de que Goiás não é um Estado-problema.
Trata temas fundamentais como a saúde, a educação, a infra-estrutura, no entanto, o tema da Assistência Social como foi colocado, causa-me certa descrença e torna esta leitura enfadonha, motivo pelo qual peço desculpas, pois isto limita minha capacidade de interpretação.
Devo dizer, inclusive, de meu assombro ao ouvir de importante figura petista, que as deliberações para a assistência social contidas no plano construído pelo PT e PMDB por ocasião da aliança para a Prefeitura de Goiânia, há dois anos, estão engavetadas; nada foi posto em prática. Sequer, eu imaginava que pudesse ter havido esta discussão, diante do que acontece na assistência social do município.
Ademais, o plano cita como proposta, os CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, que já existem, pois são exigência do SUAS.
Em Goiânia, a gestão de Íris Rezende não valorizou os CRAS, que requerem mais que o maquiamento para os mutirões; requerem as adequações exigidas pelo MDS e que nunca saíram do papel, o que tem prejudicado sobremaneira o andamento do trabalho no município. Problemas com espaço físico, recursos pedagógicos/administrativos e relações de trabalho.
Este plano revela uma visão estigmatizante da população usuária da assistência social, de acordo com a LOAS que em seus princípios, fala na “supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica”, pois foca o trabalho “ à população excluída do município, especialmente em áreas com maior concentração da pobreza”.
Diante disto, paro por aqui.