sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Participação e Controle Social na Conferência de Assistência Social

* Publicado no jornal "Diário da Manhã" em 26.08.09

Está acontecendo (25 e 26 de agosto), na Câmara Municipal de Goiânia, a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, através do Conselho Municipal de Assistência Social de Goiânia, com apoio da SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social.
O tema é Participação e Controle Social.
Foram já realizadas, várias pré-conferências pelo Conselho, em várias regiões e unidades de atendimento da SEMAS, tendo na batuta, a profª. Cida Skorupski, Presidenta do Conselho, que muito bem tem falado e se empenhado pela construção do SUAS, Sistema Único de Assistência Social, a partir da Política Nacional de Assistência Social, com diretrizes aprovadas na Reunião Descentralizada, Ampliada e Participativa do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília, em setembro de 2004.
A profª. Cida lembrou-nos, em uma das pré-conferências, que a participação e o controle social são princípios estratégicos de descentralização do Conselho, na deliberação das resoluções da política de Assistência, que é muito diferente do assistencialismo dos primórdios da Assistência Social, calcada na caridade, na solidariedade e na filantropia e realizada para necessitados, chamando a atenção para o fato de que Assistência Social é reconhecida pela Constituição de 1988, como política de direito, para cidadãos, sujeitos de direitos.
Ela falou também, da importância de que usuários, a sociedade em geral, e principalmente, as pessoas trabalhadoras desta política, conheçam o SUAS e a política do município, para a Assistência Social, convocando todos a participarem da Conferência, para uma mesma linguagem, perspectiva e compromisso com o projeto de uma sociedade melhor, reforçando o papel histórico dos trabalhadores sociais na mudança da realidade, e ressaltou que a Assistência Social é a única política que passa por todas as políticas públicas.
Enfatizou o reconhecimento da liberdade e dos direitos civis, sociais e políticos e a “defesa da democracia enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida”, princípios da profissão de Assistente Social.
Mais algumas pérolas da Profª. Cida Skorupski, na pré-conferência:
“Dos trabalhadores da Assistência Social, hoje, exige-se certo nível de formação e informação, não se pode mais agir por conveniência, ao bel prazer, por achismo... dependemos de regras estabelecidas e regulamentadas por leis e quem não as conhece, cria contradições, no trabalho”.
“A Assistência Social hoje, está muito melhor do que já foi, mas é preciso melhorar o salário dos seus trabalhadores, a informatização do trabalho (banco de dados), o fluxo de atendimento e a informação sobre os serviços”.
“A Conferência vai deliberar sobre a realidade atual da política, sobre as prioridades, e o orçamento tem que refletir as prioridades, de acordo com as demandas. É o controle social que tem que verificar se as ações realizadas tiveram resultado positivo e se melhoraram a vida da comunidade atendida”.
“O município de Goiânia tem que articular com os municípios vizinhos, pois têm cidadãos e problemas comuns... como no caso de crianças, jovens e adultos que estão na rua”.
“O trabalho na comunidade, tem caráter preventivo, precisamos ter um diagnóstico da realidade e um sistema de articulação que desenvolva o trabalho em rede”.
Por aí, percebe-se a qualidade e a importância desta Conferência de Assistência Social. Imperdível.
Conferencistas: Dra. Maria do Carmo Brant, professora da PUC/SP e coordenadora do CENPEC; Dra. Eleonora Schetini, professora e pesquisadora da PUC/MG; Dr. Walter Silva, Secretário Municipal de Assistência Social e ainda, representantes do CNAS, do MP, do CMASGyn, da Câmara Municipal e da SEMAS.
Em tempo: nas conferências de Assistência Social, se fazem presentes, pessoas das mais variadas profissões, estudantes, cidadãos e cidadãs comuns.
Todas as pessoas interessadas são sempre bem-vindas e fundamentais, nas discussões acerca da Assistência Social, para que esta política pública aprimore cada vez mais o SUAS, através do emprego de seus princípios: a universalidade, a integralidade, a descentralização, a regionalização, a hierarquização e a participação/controle social.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

A importância do MST

* Publicado no jornal "Diário da Manhã", em 19.08.09

Segundo João Pedro Stédile, o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, é um movimento social democrático, que usa o diálogo como expressão, defende a sustentabilidade ambiental e uma reforma agrícola que redistribua a terra, produza alimentos sadios através dos pequenos agricultores e ainda, que desenvolva pequenas agroindústrias nos assentamentos, na forma de cooperativas, para agregar valor aos produtos e gerar empregos no campo.
Tendo surgido no final dos anos 70, o MST incorporou os ideais e a luta das ligas camponesas, apoiado pela Comissão Pastoral da Terra, da igreja católica e pelo Partido dos Trabalhadores. Luta pela terra e pelo debate sobre o modelo agrícola atual do Brasil, propondo uma reforma agrária que favoreça a agroecologia e a pluricultura.
Nos últimos dias, o MST realizou caminhadas, manifestações e ocupações em áreas rurais e urbanas de diversos estados, cobrando do governo federal, o assentamento de 90 mil famílias acampadas há mais de quatro anos Brasil afora, a atualização dos índices de produtividade da terra, inalterados desde 1975 e o descontigenciamento de R$ 800 milhões retidos do orçamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), depois do corte de 48% do orçamento aprovado no Congresso, para a reforma agrária.
Os preconceitos e a visão negativa que se tem do MST, denotam a imaturidade política e a manipulação ideológica das classes dominantes em nosso país ainda hoje, com um governo eleito pelas camadas populares, em virtude de um discurso histórico, voltado para a garantia dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável.
Não se pode mais ignorar a função social e econômica da reforma agrária, diante da nova questão social, que se originou de um modelo econômico concentrador de rendas, que traz graves conseqüências a toda a sociedade.
Negar a legitimidade deste movimento de luta por terra para quem nela quer trabalhar e/ou criminalizar esta luta é não querer enxergar as desigualdades entre as pessoas e principalmente, como essas desigualdades se reproduzem na sociedade e na subjetividade humana.
Tive a grata satisfação de estar junto ao MST em alguns poucos momentos, no acampamento em frente ao INCRA e em passeatas. No acampamento, há mais de cinco anos atrás, conheci uma senhorinha que me ofereceu um xarope feito por ela, para tosse, para “uso da casa”. Fiquei surpresa com o poder do remédio e com o carinho da senhorinha e da companheirada ali presente. Encantou-me a organização, a disposição para a luta, o cultivo da cultura camponesa, a seriedade e o compromisso do pessoal. Encontrei ali, jovens, crianças, homens e mulheres, todos imbuídos de alguma mágica esperança, solidários uns aos outros, embora alguns, visivelmente cansados, sob tensão. Alguns mais aguerridos, desconfiados, no primeiro momento. Povo sofrido.
Sempre penso: onde estariam estas pessoas/famílias, se não estivessem neste movimento?
O agronegócio, que expulsa mão-de-obra do campo, adotando a mecanização intensiva, favorece as empresas transnacionais e as exportações e ainda, promove a degradação ambiental através do monocultivo e do uso excessivo de agrotóxicos (de acordo com Stédile, “na safra passada foram jogados 713 milhões de toneladas de veneno sobre o nosso solo, a nossa água e os nossos alimentos”) não incomoda. Mas o MST é considerado criminoso por grande parte da sociedade brasileira, alienada, mal informada, ignorante.
A esta, que muitas vezes pode ampliar seus conhecimentos e sua capacidade crítica, mas tem preguiça, incomoda saber que o MST formou mais de 3.000 filhos de camponeses em cursos superiores e que mais de 3.500 freqüentam universidades e ainda, que mais de 300 fazem pós-graduação, mestrado e doutorado.
Mas é assim mesmo que o MST terá a cada dia, mais sucesso e menos violência em suas lutas. Estudando, dialogando e convencendo, através do sonho em uma sociedade sustentável, com trabalho, educação, moradia e alimento para todos.
Parabéns e sucesso ao MST, na luta por ver e viver a vida digna!
De olho nos fazendeiros coronelistas arcaicos, nos latifúndios, nos banqueiros financiadores do agronegócio, nas empresas transnacionais exploradoras, nos meios de comunicação da elite conservadora, nos políticos representantes do atraso mental e econômico de empreendedores gananciosos e estupidamente alheios à busca de sustentabilidade socioeconômica em nosso país e neste governo, oriundo das lutas sociais, das classes trabalhadoras, de um partido que teve, antes do poder, como uma das maiores bandeiras, a reforma agrária.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Viva a redução da jornada! Pela redução da jornada!

* Publicado no jornal "Diário da Manhã", em 09.08.09

A PEC 231/95 (Proposta de Emenda à Constituição), que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e prevê o aumento do adicional da hora extra de 50% para 75% do valor da hora trabalhada, foi aprovada recentemente na Comissão Especial da Câmara, por unanimidade.
Esta luta é antiga e não para por aqui. Deverá ser aprovada em plenário, ainda neste mês. Lembre-se que estamos em véspera de ano eleitoral.
Nos parágrafos que se seguem, repito trechos do artigo Não somos lírios no campo, aqui publicado no ano passado, e agora, providencial.
O trabalho é atividade vital e não apenas atividade material resultante do desempenho de nossas funções profissionais, para recebimento de salário. É preciso que se leve em conta o que está na mente do trabalhador enquanto produz. Esta relação mental/material é contínua, se reproduz na vida subjetiva e na própria reprodução material que se efetiva. O trabalhador está sempre juntando o que faz intelectualmente, o que produz através do trabalho físico e o que experimenta como pessoa. Não existe o que chamam de mente ociosa, a menos que se atinja o nirvana, que antes de acontecer precisa de trabalho espiritual e muita disciplina. Para Marx, “os homens realizam trabalho, isto é, criam e reproduzem sua existência na prática diária, ao respirar, ao buscar alimento, abrigo, amor etc.”.
Por isto é urgente e necessário estabelecermos um modo de vida que estimule os “hábitos do bom trabalho” para que o homem possa continuamente usar a experiência de seu trabalho em sua vida em reciprocidade. Dialeticamente, o homem não é um ser abstrato, determinado, isolado de situações reais, históricas e presentes, nas quais transcorre sua vida, forma-se sua personalidade e estabelecem-se relações de todos os tipos.
O trabalho modifica não apenas suas condições iniciais objetivas, os trabalhadores mudam com ele, pela emergência de novas qualidades, transformando-se e desenvolvendo-se na produção, adquirindo novas forças, novas concepções e novas necessidades e ainda, se reproduz no seu cotidiano, na sua própria condição de existência, na idéia que o trabalhador tem de si, e no seu relacionamento com outros indivíduos.
O trabalhador não é capacidade de trabalho puramente subjetiva, ele enfrenta as condições objetivas do seu trabalho. Se, em determinada situação, o homem primitivo lutava pela sobrevivência a partir de relações originais e espontâneas com a natureza, as diversas transições e fases pela qual passou, levou-o à separação dessa natureza, em um processo antagônico no qual, na medida em que este homem formou as civilizações, desenvolveu-se nas sociedades um processo de individualização humana e o homem foi se especializando em funções, criando assim, a divisão sexual e posteriormente, social do trabalho.
O que deveria se tornar motivo de cooperação passa a ser a razão da alienação. O trabalhador passa a produzir para outros, o que nem sempre possui e a possuir o que nem sempre produz, passando a viver, não do produto de seu trabalho, mas da venda de si, de sua capacidade, sua força de trabalho em troca do salário.
Às horas e às condições do trabalho, somam-se à realidade do trabalhador o fato de ter que percorrer a cada dia, distâncias maiores em um trânsito caótico e um sistema de transporte coletivo cada vez mais congestionado, devido à expansão urbana. Tudo isto dificulta as atividades familiares, sociais, culturais e de lazer, aumentando os problemas de saúde, como o estresse, a depressão, a hipertensão, as cardiopatias.
Complicado é conciliar as atividades do trabalho e as recomendadas pelos médicos: garantir boa alimentação, bom sono, praticar atividade física regularmente e dispor de condições satisfatórias de lazer...
O enorme alcance social da redução da jornada sem prejuízo dos salários se traduzirá certamente, em melhor qualidade de vida e isto, em elevação de produtividade e de civilidade.
De acordo com o Dieese, a medida vai gerar quase 2,5 milhões de emprego, se mantida a estrutura da produção de hoje. Ressalte-se que a média da duração de trabalho no Brasil, já é inferior ao teto de 44 horas semanais da legislação, devido convenções coletivas, o que minora o risco de impacto significativo para o patronato do país.
Impossível não citar aqui, as palavras de Márcio Pochmann, Economista pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1984) e doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1993): “continuamos discutindo as condições de trabalho como herdeiros do capitalismo do século XX”. E ainda, que “é preciso considerar que estamos diante de uma nova possibilidade técnica de organização do trabalho, com jornadas diárias menores e ingresso no mercado de trabalho somente aos 25 anos... Antes, a pessoa deve ser totalmente integrada a uma educação que deve ser recebida ao longo de toda sua vida, diante da complexidade da sociedade contemporânea”.
Concordando com ele, “é claro que essa possibilidade técnica só será possível se houver evidentemente uma concepção de que isso é factível, se houver pressão social e uma articulação política, econômica, social e científica em torno dessa nova questão do trabalho. Não tenho dúvida de que a gente pode marchar para essa sociedade superior”.

domingo, 9 de agosto de 2009

Tia é bom demais

* Publicado no jornal "Diário da Manhã" em 02.08.09

Tantas tias, boas tias, belas tias, todas têm um sentido interessante, profundo, marcante na vida da gente.
Já há muito tempo, pedi que se criasse o Dia das Tias. Ainda não consegui, nem sei por quê... Bufês, bomboniéres, cafés, floriculturas e revistarias teriam trabalho extra, sem dúvidas. Praças, ruas de casas de vós, clubes, restaurantes, bares idem.
Tias são muito importantes. Uma – assistente social, levou-me para ser recreadora na unidade da Vila Redenção, o que foi meu primeiro emprego púbico, com pouco mais de 15 anos, na gestão do então prefeito, Índio do Brasil Artiaga. Há uns oito anos, trabalhei lá novamente e agora estou novamente por perto, onde antes era a FUMDEC.
Tenho uma, também incrível em sua fé, em seu inabalável compromisso com a vida cristã... E ela é de uma alegria e de uma disposição para a vida, que contagia e que encanta como seu lar e tudo q nele há.
Tias lembram a mãe da gente, o pai da gente, a avó da gente, primos e primas da gente. E quase sempre nos dão os tios, também, possivelmente queridos.
Mas as tias, as minhas, têm prendas, têm dons, cada uma se assemelha um pouco com o que vi de minhas avós, em uma ou outra coisa.
Tenho uma, escritora, pinta e borda. Viaja prá cá e prá lá. Mais sistemática e não menos alegre. Apresentou-me (à minha mãe) o Rosa Cruz, a trilogia das três cabalas, do rabino Nilton Bonder. Que ritmo de vida interessantíssimo, que pedaço de família querida, também, nos dá esta tia. Em seus contos, seus encantos, seus mistérios, seus refrigérios.
Um Dia das Tias, valeria para as empresas telefônicas, de transportes.
Faria gente sorrir, chorar de alegria. De tristeza também, saudade, quem sabe.
Tenho uma tia que, nossa, é tia e madrinha e buscava em minha casa as roupas de meu bebê, prá lavar em casa e trazer passada, fraldas de pano, e ele, doente, mas sem descobrir de que infecção intestinal, não se zangou de zelo de minha mãe, avó, de sogra, de mim e das tias.
Tenho tia que preciso visitar, tia q fazia bolo confeitado, de chocolate, rosquinha, carne de porco, couve fininha. Ah, tenho tia, do tempo de minhas avozinhas.
Tenho as festas das tias, a Festa de Santo Antônio, de São João e do Divino.
De aniversário, bom demais, a primaiada.
Não sou tia ideal, mas meus filhos têm muito boas tias, queridas.
Ás minhas, sempre amigas, obrigada.
Tenho um amigo que sai de São Paulo pro interior de Goiás e vai ver suas tias... Uma minha, querida, faleceu prá lá outro dia e eu fui vê-la bem antes, viva.
Viva às tias em almoços, passeios, emails, telegramas. Nossa ainda existe telegrama. Jantares, lanches, piqueniques, sorveterias.
Viva às tias.
Penso sempre em porque se tem prá tudo um dia e nenhum dia é Dia das Tias.