domingo, 22 de novembro de 2009

Viva a Consciência Negra!

* Publicado no Jornal "Diário da Manhã" em 17.11.09

“... 75% da sociedade também é preta...”
Libera O Badaró

Na cidade Utopia, o trabalho físico tem, não menor importância, mas menor desgaste. As pessoas dedicam-se plenamente à elevação moral, intelectual, espiritual. Buscam prazeres menos efêmeros do que os que nos trouxe a sociedade capitalista. Lá, os cidadãos têm igual acesso aos serviços de educação e saúde. Não têm problemas de moradia e os índices de violência são baixíssimos, mais devido à qualidade de vida, do que ao sistema carcerário que é extremamente duro e eficaz.
Lembrando que utopia não é o irrealizável, como disse Paulo Freire, mas o ainda não realizado, o mercado goianiense precisa se modernizar e o Estado precisa desconcentrar a renda e estimular o que significa aumentar a atratividade das cidades para o turismo e nada melhor, neste sentido, do que garantir a qualidade de vida.
Existem estudos que mostram que neste século a indústria que mais vai crescer é a do turismo, do lazer e do entretenimento. Pergunta-se para quem, se a maioria dos brasileiros não pode freqüentar festas, cinemas, teatros, viajar, conhecer a diversidade no mundo das artes plásticas, da música, da literatura.
Feriados na cidade podem significar circuitos culturais, esportivos, de artes, de lazer etc. Podem significar postos de trabalho extra.
Não há excesso de feriado diante do tamanho dos salários. Diante do desgaste diário do trabalhador brasileiro (valor da cesta básica x salário, trânsito, longas distâncias, convívio com humores e personalidades diversas, debilidade das relações sociais, pessoais e familiares), quando o feriado chega, é hora de colocar em dia as relações, os cuidados com o corpo, a casa, o jardim e o carro, o sono, o lazer, o esporte, a caridade, a espiritualidade.
Os feriados são garantia de sobrevivência para trabalhadores. Chegam sempre na hora exata. Estudiosos garantem que não há maior produtividade com corte de férias.
Se por um lado, o Brasil possui o maior número de dias livres de trabalho, em número de horas trabalhadas supera os países da Europa.
O Brasil empata com a Lituânia, com 41 dias de folgas, segundo pesquisa da consultoria Mercer. A França está na segunda colocação ao lado da Finlândia. A Espanha tem um total de 36 dias.
Os trabalhadores com menos dias de folga são os canadenses, com 19. Na China, são 21. No Japão são 20 dias de férias por ano, mais 16 dias de feriados, o que o faz o país com o maior número de feriados. Nos Estados Unidos não há lei que define, mas normalmente são 15 dias de férias e 10 dias de feriados.
O Brasil tem o maior número em dias de férias trabalhistas: 30, igual à França e à Finlândia. No critério de feriados, o País está na sexta posição, com 11 dias.
É a soma dos critérios férias e feriados que coloca o Brasil no topo da lista.
A Europa é a região do mundo onde menos se trabalha por ano e a Ásia onde se possui menos dias de descanso. Na Índia, são apenas 12 dias, na China 10 e 14 em Cingapura.
Vale avaliar que salários e benefícios em vários países, são melhores que os brasileiros. A Noruega oferece licença paternidade de dois meses e as mães desfrutam de 12 meses de salário maternidade, sem trabalho. A Suíça garante licença de três dias pela morte de parente.
Nos últimos dez anos os americanos trabalharam 137 horas a mais do que os japoneses, 260 horas a mais do que os trabalhadores ingleses e 499 a mais do que os alemães.
Muitas constitucionalidades precisam ser vistas, é fato, mas o motim que derrubou o feriado do Dia da Consciência Negra está equivocado.
O Movimento Negro é legítimo e não reconhece o “Dia da Abolição” como sendo data significativa para negros e negras, que ficaram à mercê da sociedade brasileira, desde sempre.
Oxalá os capitães do motim repensem a manobra e se dediquem a produzir mais para o imenso filão de consumidores negros e negras. Que desistam de ver seus marinheiros vibrarem rijos, os chicotes, para verem o povo negro a dançar “ao som de orquestras irônicas e estridentes”, relembrando os dos conhecidos navios negreiros de outrora.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

“Não me amarra dinheiro não, mas elegância...”

* Publicado no jornal Diário da Manhã de 03 de novembro de 2009

“Os ideais que iluminam meu caminho,
são a bondade, a beleza e a verdade.”
Albert Einstein

Música do desfile, frase de folders e cartazes do 2º Concurso de Beleza do Bairro Novo Paraíso, realizado no dia 25 de outubro, Dia Nacional da Juventude, em Anápolis.
Após dias de muita correria, inúmeros telefonemas e articulações, conseguimos realizar o que propusemos. A Associação de Moradores, a Adrienne e eu, recebemos no Núcleo de Apoio Cristão – NACRI, da Irmã Iozita, cerca de 500 pessoas, alegres, receptivas; torcendo pelas próprias eleitas, entre as 12 meninas que se candidataram ao pleito.
Nosso obrigado à Irmã Iozita, referência por suas lutas nesta comunidade.
Músicas escolhidas e gravadas enfim, pela Ana Clara, desfile na passarela: Viva La Vida, de Coldplay, Falling Down, de Oasis, Oba, Lá Vem Ela, de Charlie Brown Jr., Dota, de Basshunter, a Burguesinha, claro, do Seu Jorge, Delirious, de David Guetta, Beleza Pura, com Skank, Watch Out, Alex Gaudino. Que festa bacana, divertida, bonita e tranqüila.
Impossível não revelar aqui, nosso sucesso. Como escreveu o Yuri Lopes, no DM, não foi apenas mais um desfile de beleza. O 2º Concurso de Beleza do Bairro Novo Paraíso foi uma oportunidade de confraternização e mobilização na comunidade do Novo Paraíso e adjacências.
Foi um desafio, o deflagrar de uma intenção maior, que é desenvolver com o poder local e o poder público, projetos socioambientais extremamente necessários a esta comunidade e ao bairro.
O Bairro Novo Paraíso se formou há 40 anos; tem uma história em Anápolis e a comunidade merecia esta festa. Contamos com o público da comunidade, que lotou o ginásio do NACRI, um espaço muito organizado. O que mais quisemos foi levar alegria e levantar a auto-estima da comunidade. Ressaltar o belo que há ali, a força, a luta, o poder local. Exercitar a idéia de que "juntos, somos fortes!". Este foi o nosso discurso.
Nossa gratidão ao Batista Custódio pelo estímulo jovial e espontâneo do apoio moral que nos dedicou quando recebeu nossa idéia, ao Yuri do Diário da Manhã, por registrar este início do nosso trabalho nesta comunidade.
Gratidão à companheirada que desde o início se comprometeu com nossa causa: ao Deputado Luis César Bueno, ao querido Donizete, ao belo e bom Cristiano, da SALON, à Ana Luisa, à Sildete, ao Marcos e demais da APROBEL, que estiveram resolutos, conosco; aos toques do Vasco, ao carinho e a atenção do Céser Donizete, da Lúcia e do Prefeito Antônio Gomide, de Anápolis, ao Prof. Augusto César, à Juliana, à Orquestra de Violeiros e à Ângela, da Secretaria de Cultura de Anápolis, ao Secretário Chico Rosa e ao Maurício, da Secretaria de Assistência Social de Anápolis, ao Ten. Péres, da CMTT, ao apoio do Dr. Josias Gonzaga, do José Alberto, do Dr. Wagner e dos amigos da Valec, à disposição em contribuir, do Paulo Taranto da CONCREMAT, do Sr. Antônio Almeida da Kélps Editora, do Vereador Pedro Mariano e de seu chefe de gabinete, camarada Marcos Aurélio, do Sr. Alexandre e Dna. Cleusa, do Carlos Past, do Max Miranda, da Tia Bélica da Belô Confecções, do Sr. Washington da Kuko, do Sr. José e sua família, da papelaria do Cond. Porto Rico, da Profª Virgínia, Sec. de Educação de Anápolis.
Como não registrar solenemente o muito obrigado a quem ligou oferecendo apoio, que foi o amigo inconteste, Sr. Wilson, da WD Construções?
Nosso obrigado pela presença do Armando da Croqui Fashion, à Dna. Jorgina da Casa das Noivas Boa Sorte, às irmãs Rosângela e Rosalina da Lanchonete Irmãs Coimbra, ao Sr. Madureira e ao Marim do CEASA, ao Sr. Rufino e Dna. Mariinha do Tempero e Sabor, à Tia Bélica, da Belô Confecções, ao Genésio, à Neide, esposa do Sr. Luiz Paulo, Presidente da Associação de Moradores e também à Dna. Nelci, ao jovem Augusto, ao Vice Presidente da Associação, ao Sr. Aristidio e aos demais que nos ajudaram nos finalmentes do dia, como o terno apoio da Madalena, da Leila, da Isadora e do Frei Marco Aurélio, da Paróquia de Santana...
Enfim, nosso muito obrigado à confiança que as candidatas e seus familiares tiveram em nós. Meninas humildes, belas jovens, sonhadoras, encantadoras pela simpleza, pela generosidade, pela ousadia de participar, de querer, de exercer poder. A vocês, meninas candidatas e seus familiares apoiadores, incentivadores, muito obrigada!
Aline, Angélica Cristine, Danielle de Carvalho, Danila de Carvalho, Danúbia Maia, Débora de Miranda, Jéssica Gonsalves, Jéssica Lorraine, Keyse Kelly, Estefany Rodrigues, Suzane Jacqueline e Thayane Priscilla, Parabéns!
A comunidade está em festa. Desafios aceitos, objetivos, por ora, alcançados. Graças a Deus.

sábado, 24 de outubro de 2009

O ProJovem Adolescente em Goiânia

* Publicado no Jornal Diário da Manhã em 22.10.09

“É necessário garantir a todos e a todas
as oportunidades para desenvolverem plenamente
suas potencialidades e capacidades e,
assim, viverem de forma digna e autônoma”.
Patrus Ananias

O PROJOVEM ADOLESCENTE – PJA faz parte do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) do Governo Federal, inserido no SUAS. É um serviço sócioeducativo de proteção social básica, para garantia da convivência familiar e comunitária e ainda, da inserção, reinserção ou permanência do jovem no sistema educacional com um desenvolvimento integral e contínuo.
Atualmente, 7 milhões de brasileiros entre 18 e 24 anos não estudam nem trabalham, de acordo com a Pnad. São jovens que têm dificuldade de encontrar emprego porque não têm escolaridade mínima e não estudam porque precisam trabalhar.
Segundo a Pnad - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE em 2008, no Brasil existem 492 mil crianças de 10 a 14 anos que não conseguem redigir bilhetes simples.
De acordo com o canal UOL, “o brasileiro fica menos tempo na escola do que deveria. A média nacional de anos nas instituições de ensino em 2008 foi de 7,1 anos para todo o país. De acordo com o consultor em educação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) no Brasil, Célio da Cunha, cada cidadão deveria passar, no mínimo, dez anos estudando.
"Com sete anos de estudo, uma pessoa acompanha as demandas do mundo com perda. Há um déficit", afirma Cunha. De acordo com o pesquisador, poucos anos nas instituições de ensino geram pouca cultura para as demandas do século.
O UOL também registra a fala da secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira: “Quando há concorrência entre trabalho e estudo, a educação é prejudicada e passa a ser um direito negado. Com isso se dá um círculo vicioso: pessoas sem preparação para o mercado de trabalho, que vão para a informalidade, com rendimentos baixos e acabam formando famílias pobres e repetindo o ciclo da pobreza".
Ressalte-se aqui, que o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 4º, diz que “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.
Então, o PJA devolve às famílias, esta responsabilidade, o que não quer dizer que o jovem tenha perdido seu protagonismo juvenil, assim como o fato de possuir cartão de banco e receber diretamente uma bolsa, não garantiu os referidos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
O SUAS – Sistema Único de Assistência Social, regula e organiza as ações sócio-assistenciais tendo como alvo a atenção às famílias, seus membros e indivíduos e como base o território em questão. A matricialidade sócio-familiar reconhece que a família é o eixo da vida social e necessita da proteção social do Estado diante das desigualdades sócio-econômicas, traduzidas na pobreza e na vulnerabilidade social da família em seus diferentes ciclos de vida.
As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm incluídos na transferência de renda que recebem, o valor correspondente a cada jovem com idade entre 15 e 17 anos, presente na casa. Este (a) jovem deve fazer parte, então, do coletivo do PJA mais próximo de sua residência.
O trabalho sócioeducativo do PJA persegue, junto aos jovens, o aprimoramento da “capacidade de ouvir, de se expressar, de exercitar a flexibilidade e a tolerância diante das diferenças, bem como, de mediar conflitos, negociar interesses, construir consensos, identificar interesses comuns, criar, projetar e assumir compromissos”, através de uma formação para a cidadania, que pressupõe “a sensibilização e o desenvolvimento da percepção dos jovens sobre a realidade social, econômica, cultural, ambiental e política em que estão inseridos”.
No ProJovem Adolescente, “as dinâmicas que envolvem a convivência social são foco de aprendizagem contínua que transversa todas as atividades propostas, assim como os temas transversais da educação”, e “a Formação Técnica para o Trabalho – FTG, embora não vise à qualificação profissional, é imprescindível para a socialização e o desenvolvimento de valores e habilidades que estruturam o (a) jovem para a vida em sociedade”.
Em Goiânia, é a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, da Prefeitura Municipal, o órgão responsável pelo ProJovem Adolescente, que está presente em 11 Centros de Referência em Assistência Social e em 10 instituições conveniadas, desenvolvendo um trabalho pluridimensional, que extrapola o âmbito da condição concreta de ser humano, o que imprime ao PJA, a necessidade de que se desenvolva de forma planejada, através de parcerias com o poder público e a sociedade, integrando instâncias necessárias ao desenvolvimento pleno dos (as) jovens envolvidos neste processo.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Vi o mundo, o amianto, o parlamento e o Goiás

* Publicado no Jornal "Diário da Manhã" em 01.10.2009

Enquanto no parlamento goiano, nem os que se colocam a favor do cerrado, pelo desenvolvimento econômico sustentável, na defesa do meio ambiente, nas lutas da classe trabalhadora ou, pela saúde como direito e parte da dignidade humana, promovem discussão sobre o banimento do amianto, o site viomundo, do jornalista Carlos Azenha publicou, em 25 de agosto, artigo com o título “Amianto: Médicos brasileiros passam a perna em canadenses”, que revela a fraude das pesquisas encomendadas ao Instituto Brasileiro do Crisotila, criado e mantido pela SAMA com a ajuda ilegal de verba pública.
O artigo conta que a médica Margaret Becklake, professora do Departamento de Epidemiologia, Bioestatística e Saúde Ocupacional da McGill University e o médico Nestor Müller, professor do Departamento de Radiologia da University of of British Columbia (UBC) foram citados como integrantes do projeto Asbesto Ambiental, do IBC, que apresenta conclusões quanto ao uso do asbesto (amianto). Os dois, não só desmentiram, aviltados, a participação neste “projeto”, como também declararam não concordar com os resultados apresentados.
O médico Nestor Müller, disse: “Eu fiquei chocado com a informação de que um projeto financiado pelo Instituto Brasileiro do Crisotila lista meu nome como um dos apoiadores internacionais. Eu asseguro a você que eu nunca nem soube que tal instituto existia. Eu não quero, de forma alguma, ser associado com um instituto que afirma em seu website que um de seus objetivos é "defender o uso controlado do amianto crisotila”. Eu sou contra o uso do amianto, porque acredito fortemente que se constitui num risco para os trabalhadores e consumidores.”
A médica Margaret Becklake enviou email à Marina Júlia de Aquino, presidente do IBC, com cópias ao viomundo e às instituições que tiveram acesso à publicação da “pesquisa”, afirmando: “Fui informada por Conceição Lemes que meu nome está vinculado com a nova pesquisa intitulada "Exposição Ambiental ao Amianto" pelo IBC (Instituto Brasileiro do Crisotila). Eu não estou envolvida com tal pesquisa e requeiro que vocês removam meu nome e o de minha universidade (McGill University) de seu material publicitário. Confirme o recebimento deste. Por favor, me informe também quando você tiver feito isto.”
“Fiquei horrorizado e escandalizado de ver tudo isso”, afirmou Colin Soskolne, professor de Epidemiologia da Escola de Saúde Pública da Universidade de Alberta, categórico ao garantir: “Do ponto de vista de saúde e de políticas públicas, fazer mais pesquisas para demonstrar os riscos associados à exposição à crisotila é desperdício de recursos... todo tipo de amianto, inclusive a crisotila, tem de ser banido.”
Kathleen Ruff, consultora sênior em Direitos Humanos para o Rideau Institute on International Affairs, disse ser “impensável que universidades canadenses quisessem ter, de alguma forma, seus nomes usados para promover os interesses do lobby do amianto no Brasil e divulgar informações que não correspondem à verdade sobre a fibra comprovadamente cancerígena. A conduta do IBC e da indústria brasileira do amianto de disseminar propagandas enganosas é totalmente imoral”, acusa Kathleen.
Não foi a primeira vez que isto aconteceu. De 1996 a 2000, os mesmos “pesquisadores” Ericson Bagatin, Mário Terra Filho e Luiz Eduardo Nery realizaram a pesquisa “Morbidade e Mortalidade entre Trabalhadores Expostos ao Asbesto na Atividade de Mineração, no período de 1940-1996”. Nessa, foi dito que o estudo teve apoio internacional de uma prestigiada instituição dos Estados Unidos, o NIOSH (Instituto Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional, correspondente à nossa Fundacentro).
O médico John E. Parker, professor de Medicina Pulmonar e Cuidados Especiais, representando o NIOSH, desmentiu: “O NIOSH não examinou, nem endossou ou apoiou financeiramente o projeto e o relatório deve ser corrigido...”.
Foi dito que essa pesquisa seria financiada pela FAPESP, que não sabia que mais de 50% dos recursos viriam de empresas interessadas na aprovação do amianto. O médico Paulo Saldiva, professor da FAPESP, assim que soube, se retirou da pesquisa e afirmou: “O amianto é cancerígeno. Eu defendo o banimento total dele no Brasil.”
Assim também, fez Eduardo Algranti, doutor em Saúde Pública, pesquisador e pneumologista da Fundacentro, órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego, que ainda, afirmou em entrevista: “Eu participei de um grupo do International Asbesto Removal (IAR), levantando dados brasileiros de mortalidade, e o resultado foi absolutamente vergonhoso... como brasileiro e integrante do grupo, me senti extremamente mal, na medida em que recebi os números referentes à mortalidade por inalação de amianto do Brasil e percebi que parecem números de países em que praticamente não há consumo de asbesto, o que não faz o mínimo sentido... um descaso crônico histórico e de mau gerenciamento de recursos públicos na área de saúde, que vem correndo já há décadas”.
Mais que vergonha, um crime.
A despeito do meio político, em Goiás, o Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, instaurou Inquérito Civil em 14 de setembro último, solicitando a DISSOLUÇÃO do INSTITUTO BRASILEIRO DO CRISOTILA – CRISOTILA BRASIL - OSCIP, “pelas práticas ilícitas que vem perpetrando”.
Impossível descrever, aqui, o conteúdo desta ação, de número 1402-2009-011-18-00-3 em curso na 11ª. Vara do Trabalho, embora valha à pena conhecer os crimes absurdos ali apresentados, na defesa do poderio econômico e político dos defensores da exploração, industrialização e do comércio do amianto.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

“O Alicerce fundamental de nossa obra é a juventude”Che Guevara

* Artigo publicado no jornal "Diário da Manhã" em 09.09.09

Quem acha que jovem tem que entrar cedo no mercado de trabalho, está, definitivamente, na contramão da história.
Nas próximas linhas, magnífico texto, para reflexão:
Duas Classes Duas Escolas
“Em toda sociedade civilizada existem necessariamente duas classes de pessoas: a que tira sua subsistência da força de seus braços e a que vive da renda de suas propriedades, ou do produto de funções onde o trabalho de espírito prepondera sobre o trabalho manual.
A primeira é a classe operária; a segunda é aquela que eu chamaria de classe erudita. Os homens da classe operária têm desde cedo necessidade do trabalho dos seus filhos. Estas crianças precisam adquirir desde cedo conhecimento e, sobretudo o hábito e a tradição do trabalho penoso a que se destinam. Não podem, portanto, perder tempo nas escolas.
(...) Os filhos da classe erudita, ao contrário, podem dedicar-se a estudar durante muito tempo; têm muita coisa a aprender para alcançar o que se espera deles no futuro. Esses são fatos que não dependem da vontade humana; decorrem necessariamente da própria natureza dos homens e da sociedade; ninguém está em condições de mudá-los. Portanto, trata-se de dados invariáveis dos quais devemos partir.
Concluamos então, que em todo estado bem administrado e no qual se dá a devida atenção a educação dos cidadãos, deve haver dois sistemas completos de instrução que não têm nada em comum entre si ”. Destutt de Tracy (1802)

Segundo a PNAD de 2003, da população economicamente ativa no Brasil:
• 16,6% começou a trabalhar antes de completar 09 anos de idade;
• 59,4% começou a trabalhar com no máximo, 14 anos de idade;
• 81,7% começou a trabalhar com menos de 17 anos.

Alguns questionamentos:
1. Por que o adolescente e o jovem de classes sociais diferentes ainda são tratados com direitos diferentes?
2. Por que tem muito idoso trabalhando desde os oito, dez, doze anos de idade e não tem seus direitos e necessidades básicas garantidas, tendo que trabalhar, às vezes já aposentado, e muitas vezes, em serviços pesados como vender picolé na rua, vigia, varredor de rua etc.?
3. Quem começa a trabalhar mais cedo, se aposenta mais cedo?
4. A pessoa aprendiz entra cedo no mercado de trabalho e convive com toda sorte de gente, no meio de gente boa: estressada, viciada, descrente, abusada... Qual a pedagogia do mercado?
5. É sabido que o mercado ganha, com a colocação de “jovens aprendizes” no mercado, mas ninguém fala em quem paga os resultados deste trabalho precoce: doenças físicas, mentais, emocionais e prejuízos sociais;
6. Será que se a população brasileira tivesse alcançado maiores níveis de escolaridade, entrando no mercado de trabalho com uma formação escolar mais elevada, teríamos hoje um menor contingente populacional abaixo da linha de pobreza?
7. O fato de todos os membros colaborarem na renda familiar e isto não garantir vida realmente digna, pode contribuir com a reprodução da pobreza?
8. O trabalho tende a afastar o/a adolescente da escola e a comprometer seu desenvolvimento social e seus laços afetivos?
9. A presença de adolescentes no mercado, ampliando o exército de reserva e a mão de obra barata, não tira a vaga de muitos adultos, pais/mães de família?
Recentemente, uma Pesquisa elaborada em parceria entre a OIT e a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) e o com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) constatou que quem começa a trabalhar antes dos 14 anos tem pouca chance de obter rendimentos mensais superiores a R$ 1 mil ao longo da vida; quem entra no mercado antes dos 9 anos tem pouca chance de receber salário maior que R$ 500.
"Em média, quem começou a trabalhar entre 15 e 17 anos não chega aos 30 anos com uma renda muito diferente de quem ingressou com 18 ou 19 anos. Mas, à medida que a pessoa envelhece, há maior probabilidade de que, se começou a trabalhar entre os 18 e 19 anos, consiga melhor renda do que quem começou a trabalhar entre os 15 e 17 anos".
Os avanços conquistados, no campo teórico do entendimento acerca da questão social que envolve a problemática de crianças, adolescentes e juventude, não podem se perder nos achismos de quem só tem compromisso com a conservação do status quo.
Não somos caranguejos.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Participação e Controle Social na Conferência de Assistência Social

* Publicado no jornal "Diário da Manhã" em 26.08.09

Está acontecendo (25 e 26 de agosto), na Câmara Municipal de Goiânia, a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, através do Conselho Municipal de Assistência Social de Goiânia, com apoio da SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social.
O tema é Participação e Controle Social.
Foram já realizadas, várias pré-conferências pelo Conselho, em várias regiões e unidades de atendimento da SEMAS, tendo na batuta, a profª. Cida Skorupski, Presidenta do Conselho, que muito bem tem falado e se empenhado pela construção do SUAS, Sistema Único de Assistência Social, a partir da Política Nacional de Assistência Social, com diretrizes aprovadas na Reunião Descentralizada, Ampliada e Participativa do CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília, em setembro de 2004.
A profª. Cida lembrou-nos, em uma das pré-conferências, que a participação e o controle social são princípios estratégicos de descentralização do Conselho, na deliberação das resoluções da política de Assistência, que é muito diferente do assistencialismo dos primórdios da Assistência Social, calcada na caridade, na solidariedade e na filantropia e realizada para necessitados, chamando a atenção para o fato de que Assistência Social é reconhecida pela Constituição de 1988, como política de direito, para cidadãos, sujeitos de direitos.
Ela falou também, da importância de que usuários, a sociedade em geral, e principalmente, as pessoas trabalhadoras desta política, conheçam o SUAS e a política do município, para a Assistência Social, convocando todos a participarem da Conferência, para uma mesma linguagem, perspectiva e compromisso com o projeto de uma sociedade melhor, reforçando o papel histórico dos trabalhadores sociais na mudança da realidade, e ressaltou que a Assistência Social é a única política que passa por todas as políticas públicas.
Enfatizou o reconhecimento da liberdade e dos direitos civis, sociais e políticos e a “defesa da democracia enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida”, princípios da profissão de Assistente Social.
Mais algumas pérolas da Profª. Cida Skorupski, na pré-conferência:
“Dos trabalhadores da Assistência Social, hoje, exige-se certo nível de formação e informação, não se pode mais agir por conveniência, ao bel prazer, por achismo... dependemos de regras estabelecidas e regulamentadas por leis e quem não as conhece, cria contradições, no trabalho”.
“A Assistência Social hoje, está muito melhor do que já foi, mas é preciso melhorar o salário dos seus trabalhadores, a informatização do trabalho (banco de dados), o fluxo de atendimento e a informação sobre os serviços”.
“A Conferência vai deliberar sobre a realidade atual da política, sobre as prioridades, e o orçamento tem que refletir as prioridades, de acordo com as demandas. É o controle social que tem que verificar se as ações realizadas tiveram resultado positivo e se melhoraram a vida da comunidade atendida”.
“O município de Goiânia tem que articular com os municípios vizinhos, pois têm cidadãos e problemas comuns... como no caso de crianças, jovens e adultos que estão na rua”.
“O trabalho na comunidade, tem caráter preventivo, precisamos ter um diagnóstico da realidade e um sistema de articulação que desenvolva o trabalho em rede”.
Por aí, percebe-se a qualidade e a importância desta Conferência de Assistência Social. Imperdível.
Conferencistas: Dra. Maria do Carmo Brant, professora da PUC/SP e coordenadora do CENPEC; Dra. Eleonora Schetini, professora e pesquisadora da PUC/MG; Dr. Walter Silva, Secretário Municipal de Assistência Social e ainda, representantes do CNAS, do MP, do CMASGyn, da Câmara Municipal e da SEMAS.
Em tempo: nas conferências de Assistência Social, se fazem presentes, pessoas das mais variadas profissões, estudantes, cidadãos e cidadãs comuns.
Todas as pessoas interessadas são sempre bem-vindas e fundamentais, nas discussões acerca da Assistência Social, para que esta política pública aprimore cada vez mais o SUAS, através do emprego de seus princípios: a universalidade, a integralidade, a descentralização, a regionalização, a hierarquização e a participação/controle social.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

A importância do MST

* Publicado no jornal "Diário da Manhã", em 19.08.09

Segundo João Pedro Stédile, o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, é um movimento social democrático, que usa o diálogo como expressão, defende a sustentabilidade ambiental e uma reforma agrícola que redistribua a terra, produza alimentos sadios através dos pequenos agricultores e ainda, que desenvolva pequenas agroindústrias nos assentamentos, na forma de cooperativas, para agregar valor aos produtos e gerar empregos no campo.
Tendo surgido no final dos anos 70, o MST incorporou os ideais e a luta das ligas camponesas, apoiado pela Comissão Pastoral da Terra, da igreja católica e pelo Partido dos Trabalhadores. Luta pela terra e pelo debate sobre o modelo agrícola atual do Brasil, propondo uma reforma agrária que favoreça a agroecologia e a pluricultura.
Nos últimos dias, o MST realizou caminhadas, manifestações e ocupações em áreas rurais e urbanas de diversos estados, cobrando do governo federal, o assentamento de 90 mil famílias acampadas há mais de quatro anos Brasil afora, a atualização dos índices de produtividade da terra, inalterados desde 1975 e o descontigenciamento de R$ 800 milhões retidos do orçamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), depois do corte de 48% do orçamento aprovado no Congresso, para a reforma agrária.
Os preconceitos e a visão negativa que se tem do MST, denotam a imaturidade política e a manipulação ideológica das classes dominantes em nosso país ainda hoje, com um governo eleito pelas camadas populares, em virtude de um discurso histórico, voltado para a garantia dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável.
Não se pode mais ignorar a função social e econômica da reforma agrária, diante da nova questão social, que se originou de um modelo econômico concentrador de rendas, que traz graves conseqüências a toda a sociedade.
Negar a legitimidade deste movimento de luta por terra para quem nela quer trabalhar e/ou criminalizar esta luta é não querer enxergar as desigualdades entre as pessoas e principalmente, como essas desigualdades se reproduzem na sociedade e na subjetividade humana.
Tive a grata satisfação de estar junto ao MST em alguns poucos momentos, no acampamento em frente ao INCRA e em passeatas. No acampamento, há mais de cinco anos atrás, conheci uma senhorinha que me ofereceu um xarope feito por ela, para tosse, para “uso da casa”. Fiquei surpresa com o poder do remédio e com o carinho da senhorinha e da companheirada ali presente. Encantou-me a organização, a disposição para a luta, o cultivo da cultura camponesa, a seriedade e o compromisso do pessoal. Encontrei ali, jovens, crianças, homens e mulheres, todos imbuídos de alguma mágica esperança, solidários uns aos outros, embora alguns, visivelmente cansados, sob tensão. Alguns mais aguerridos, desconfiados, no primeiro momento. Povo sofrido.
Sempre penso: onde estariam estas pessoas/famílias, se não estivessem neste movimento?
O agronegócio, que expulsa mão-de-obra do campo, adotando a mecanização intensiva, favorece as empresas transnacionais e as exportações e ainda, promove a degradação ambiental através do monocultivo e do uso excessivo de agrotóxicos (de acordo com Stédile, “na safra passada foram jogados 713 milhões de toneladas de veneno sobre o nosso solo, a nossa água e os nossos alimentos”) não incomoda. Mas o MST é considerado criminoso por grande parte da sociedade brasileira, alienada, mal informada, ignorante.
A esta, que muitas vezes pode ampliar seus conhecimentos e sua capacidade crítica, mas tem preguiça, incomoda saber que o MST formou mais de 3.000 filhos de camponeses em cursos superiores e que mais de 3.500 freqüentam universidades e ainda, que mais de 300 fazem pós-graduação, mestrado e doutorado.
Mas é assim mesmo que o MST terá a cada dia, mais sucesso e menos violência em suas lutas. Estudando, dialogando e convencendo, através do sonho em uma sociedade sustentável, com trabalho, educação, moradia e alimento para todos.
Parabéns e sucesso ao MST, na luta por ver e viver a vida digna!
De olho nos fazendeiros coronelistas arcaicos, nos latifúndios, nos banqueiros financiadores do agronegócio, nas empresas transnacionais exploradoras, nos meios de comunicação da elite conservadora, nos políticos representantes do atraso mental e econômico de empreendedores gananciosos e estupidamente alheios à busca de sustentabilidade socioeconômica em nosso país e neste governo, oriundo das lutas sociais, das classes trabalhadoras, de um partido que teve, antes do poder, como uma das maiores bandeiras, a reforma agrária.